A carência de enfermeiros nos serviços da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano agrava-se. Conselho de Administração e Ministério da Saúde não promovem a contratação e o regular funcionamento dos serviços está em causa.
Desde o ano passado que denunciamos e exigimos a necessidade imperiosa de contratar mais enfermeiros.
Esta falta de profissionais de enfermagem são ainda mais graves em alguns serviços que quase entraram em rutura. São exemplo disso o serviço de Ortopedia de Elvas, o serviço de Cuidados Paliativos e o serviço de Pediatria de Portalegre, o serviço de Urgência Básica de Ponde de Sor, e mais recentemente o serviço de Medicina Ala Direita de Elvas.
Mas esta carência é generalizada em todos os serviços da Unidade Local de Saúde Norte Alentejano, tanto hospitalares como nos Cuidados de Saúde Primários.
Vários estudos demonstram que para garantir a qualidade e segurança dos cuidados, bem como a segurança dos utentes e profissionais, é necessário dotar os serviços com o número de enfermeiros adequado às necessidades, minimizando também o risco e penosidade inerente à natureza das funções de enfermagem.
Outro aspecto a ter em consideração, é a necessidade de dotar os serviços com o número de profissionais adequado, de modo a permitir o gozo dos direitos dos enfermeiros enquanto trabalhadores. Por exemplo, é inadmissível haver nalguns serviços feriados por gozar há vários anos, e também haver trabalho extraordinário programado que é ilegal.
Apesar dos nossos vários alertas a Administração não contrata enfermeiros. Exemplo é que o concurso aberto no início de novembro de 2017, há 3 meses e meio, para 25 vagas ainda não está concluído.
Mas 25 vagas não são suficientes para todo o distrito.
A necessidade do reforço do número de enfermeiros nesta Unidade de Saúde também se prende com o facto de a partir de 1 de julho de 2018 os enfermeiros que ainda estão a 40 horas semanais passarem a 35 horas, decorrente do Acordo celebrado entre o SEP e o Ministério da Saúde.
Valorizamos este aspeto em que a passagem às 35 horas semanais permite uma uniformização da profissão no que diz respeito à carga horária semanal. Contudo, a não admissão de mais enfermeiros, significa um aumento do volume do trabalho extraordinário programado já hoje existente.
Faltam na ULSNA (Distrito de Portalegre) 150 enfermeiros – número calculado aplicando as fórmulas do Regulamento nº 533/2014 da Ordem dos Enfermeiros – Norma para o cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem. Publicado em Diário da República, 2ª série – N.º 233 – 2 de Dezembro de 2014.
Solicitámos uma reunião urgente ao Conselho de Administração da Unidade Local Saúde Norte Alentejano a 5 de fevereiro para discutir este assunto.
Não tendo sido até ao momento agendada, fizemos outro pedido de reunião e denunciamos publicamente a situação através de uma Conferência de Imprensa, realizada no dia 14/2 às 11 horas em frente ao Hospital de Elvas.
Não nos conformamos com o “hábito” de se trabalhar em permanente carência, sem que haja uma perspetiva de resolução dos problemas.