Perante os problemas que se arrastam e agravam, solicitámos reunião urgente à administração. No decurso da concentração junto à entrada do Hospital das Caldas da Rainha a 18 de maio, fomos finalmente recebidos.
Foi entregue, em mão, à Enfermeira Diretora exposição com a exigência da regularização urgente de situações contratuais e remuneratórias e no Secretariado da Administração dirigido à Presidente do Conselho de Administração, dada a sua ausência. Vamos enviar também um documento semelhante ao Ministro da Saúde, Ministro das Finanças e Primeiro-Ministro.
Regularização dos vínculos precários
O processo de regularização dos enfermeiros subcontratados foi finalmente aberto a 18 de maio: procedimento concursal para 36 postos de trabalho ao abrigo do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública.
O Conselho de Administração (CA) informou que tinha recebido indicação da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que nesta fase seriam admitidos 21 enfermeiros e só posteriormente seriam colocados os restantes 15.
Face à incompreensão que manifestámos pela não regularização da totalidade dos vínculos, o CA referiu que essas eram instruções da ACSS mas que estava a equacionar um processo transitório que permitisse garantir a continuidade dos enfermeiros, sem perdas remuneratórias.
Sobre os restantes enfermeiros admitidos ao abrigo do Plano de Contingência e que não estavam abrangidos pelo PREVPAP, o CA esclareceu que pretendia mantê-los mas que não tinha outra opção senão através da prestação de serviços.
Procedimento concursal para 95 postos de trabalho
O CA afirmou que continuava sem autorização da tutela. Realçou a urgência da contratação e que decorrente da falta de enfermeiros estaria a equacionar o encerramento de camas.
Inqualificável. Esta situação arrasta-se desde março de 2017 – data em que o CA diz ter solicitado a autorização – gerando a subcontratação e obrigando os enfermeiros a reforçar os serviços com trabalho extraordinário programado, com o consequente aumento da dívida de milhares de dias de feriados e folgas.
Descongelamento de progressões
O CA esclareceu que continuava a aguardar decisão da tutela para iniciar o processo de descongelamento e o correspondente pagamento das alterações remuneratórias.
Pagamento do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas
O CA está a proceder a uma atualização da listagem dos enfermeiros especialistas por considerar estar desajustada.
Caso as situações problemáticas persistam, na concentração de 18 de maio, ficou aprovada a marcação de um plenário para decidir novas formas de intervenção e de luta.