4 Abril, 2012
No dia 31 de março os 50 Enfermeiros Subcontratados do Centro Hospitalar de Torres Vedras (CHTV) ficaram sem contrato porque a empresa informou que o Conselho de Administração (CA) não pretendia manter a contratualização.

 

 

O Conselho de Administração desde o início de Janeiro que tinha conhecimento desta situação, mas recomendava paciência aos Enfermeiros, garantindo a continuidade das Subcontratações, após finalização de concurso para empresas da área.

Como sabeis, só há cerca de 1 semana é que os colegas foram convocados pela empresa que alegadamente ganhou o concurso, que lhes comunicou que “passavam para recibos verdes”, aumentando os encargos e reduzindo o vencimento para metade. Perante a recusa dos colegas face às condições inaceitáveis, referiram “que tinham centenas de Enfermeiros em carteira” (sic).

Solicitada a intervenção do SEP, reunimos com os colegas no dia 29, a quem expressámos o nosso apoio, defendendo a continuidade contratual, mas nessa tarde, na reunião que os colegas tiveram com responsáveis da empresa, estes mantiveram as mesmas condições. No dia 30 de Março, o CA informou que a dita empresa não tinha alvará para efectuar contratos individuais de trabalho e chamou a empresa que tinha ficado em 2º lugar no dito concurso. Simultaneamente informou os Enfermeiros que tinham até às 15h desse dia, para assinarem uma declaração em que prescindiam da indemnização pela cessação dos contratos. Caso não assinassem a tal declaração, estavam despedidos. No entanto, não foi exibido qualquer contrato da nova empresa, nem qualquer garantia de prazos de validade dos mesmos.

Ontem, o SEP, em representação dos Enfermeiros, propôs ao CA a continuidade da relação contratual, sem quaisquer encargos de indemnizações para o CHTV.

Lamentavelmente, CA manteve-se irredutível! O CA preferiu despedir Enfermeiros já integrados e reconhecidamente competentes, a abdicar da coacção e da ilegalidade da exigência. E com esta atitude prepotente e intransigente, o CA delapida o erário público, pagando alguns milhares de euros de indemnizações e de turnos extraordinários.

Preferiu recrutar dezenas de Enfermeiros sem experiência e sem integração nos serviços, vindos de vários locais do País a ficar com os Enfermeiros residentes na zona e conhecedores da realidade local. Preferiu gerar instabilidade e insegurança nos serviços, a manter estabilidade e a qualidade da prestação de cuidados. O SEP distribuiu Abaixo-Assinado que recolhe o apoio solidário manifestado pelos colegas e responsabiliza o CA pelas situações de risco que venham a
ocorrer.

O SEP defende a manutenção destes postos de trabalho, mas luta por vínculos efectivos, que garantem a estabilidade laboral dos Enfermeiros, que comprovadamente, não é possível com a precariedade.

Incompreensível, a atitude deste CA. Ou talvez não! Este poderá ser o primeiro passo, para o encerramento de Serviços e despedimentos, resultantes da anunciada fusão dos Centros Hospitalares de Torres Vedras e das Caldas da Rainha!