4 Junho, 2012
Sendo o Hospital Beatriz Ângelo uma Unidade integrada no Serviço Nacional de Saúde e na rede de prestação de cuidados de saúde, o SEP solicitou uma reunião no sentido de conhecer esta nova Unidade situada em Loures e apresentar-se à entidade gestora. Aproveitou ainda para discutir alguns assuntos prementes.

 

 

A reunião aconteceu no passado dia 10 de maio e nela estiveram presentes pelo SEP, o seu Presidente,  José Carlos Martins e os Dirigentes Jorge Rebelo e Rui Marroni. Pelo Conselho de Administração da Parceria (Clínica) o seu Administrador Dr. Artur Vaz, a Enfermeira Diretora Ana Isabel Soares e o Vogal Dr. Paulo Barreto.

Sobre o Modelo Organizacional e Assistencial

Não sendo expresso no Contrato de Gestão o modelo organizacional o CA expressou que o hospital tem uma diferente matriz do habitual, onde toda a prestação está baseada na Medicina Interna com a salvaguarda de áreas especificas como a Psiquiatria a Pediatria a Obstetrícia a Urgência e a Infecciologia, todo o restante Hospital não se cinge a serviços de Medicina ou de Cirurgia mas está organizada em termos de partilha de serviços e de recursos e do âmbito de intervenções a
desenvolver, não estando assim organizado de uma forma tradicional.
Existem neste momento 19 enfermeiros, como “Enfº Responsável” (Enfª Chefe) tendo estes enfermeiros sempre um outro elemento como seu coadjutor. Para além destes existem de momento 3 “Enfermeiro Coordenador” de área (Enfermeiro Supervisores) – 5 no futuro próximo. Para além destes existe uma equipa de Gestão de altas.

Sobre os Recursos Humanos em Enfermagem e sua Contratação

Foi expresso que apesar de o contrato de gestão apontar para 427 Enfermeiros a 35 horas neste momento têm perto de 400 enfermeiros, contudo a fazer 40 horas semanais.
Justificam tal fato por entenderem que se lhes aplica o Contrato da Hospitalização Privada, apesar de o Hospital estar inserido no SNS, eles enquanto entidade são privados e como tal julgam estar abrangidos, o que não corresponde à verdade.
Na realidade o dito contrato só abrange hospitais privados que individualmente sejam sócios da Associação Patronal Privada e por extensão hospitais de igual índole, ou seja privados.
Desta forma a estrutura de carreira de enfermagem que estão a seguir não se compagina com a que está definido no D.L 247/2009 de 22 de Setembro e onde se expressa que a carreira a aplicar nas PPP, deverá ser idêntica à que existe ou venha a existir nos restantes Hospitais do SNS.
Não tendo de momento qualquer Regulamento Interno sobre Organização do Tempo de Trabalho dos Enfermeiros, houve disponibilidade da parte da Administração em apresentar para discussão/construção um documento interno sobre a matéria que será apresentado ao SEP futuramente.
Referem que essa é uma matéria importante para todos os trabalhadores, até porque de momento ainda nem têm em execução o controlo de assiduidade eletrónica.
O SEP irá aguardar o envio de uma proposta de regulamento que venha a expressar algumas normas não só de elaboração de horários como de harmonização dos tempos de trabalho.

Quanto à Contratação de Enfermeiros

Foi expresso que de momento não existem enfermeiros subcontratados ou em regime liberal e que na maioria dos casos os contratos são por tempo indeterminado.
Mesmo assim o SEP rejeita as condições dos contratos que estão as ser apresentados aos enfermeiros no que diz respeito ao Clausulado e ao enquadramento do pagamento do trabalho em regime de turnos e que é muito inferior ao enquadramento do SNS e mesmo ao que deve praticar na contratação privada.

Diferenciação dos Recursos Humanos em Enfermagem

O Contrato de Gestão não expressa ao invés de outros profissionais, a diferenciação qualitativa dos enfermeiros no Hospital Beatriz Ângelo, simplesmente faz referência a um número total de enfermeiros e não à sua especialização.
O CA expressou que em áreas específicas tem enfermeiros especialistas em número suficiente como é o caso da Obstetrícia e que nos restantes serviços/ unidades existe por norma um enfermeiro especialista, sendo que em muitas das vezes o próprio enfermeiro coordenador é também especialista.
Face à dinâmica do hospital os enfermeiros especialistas de Reabilitação têm um papel fundamental na autonomia dos utentes, possibilitando uma alta clínica em melhores condições para os assistidos.
Esperam vir a ter mais enfermeiros com especialidade nos serviços.
O SEP espera que os enfermeiros com especialidade e que esteja a desenvolver as suas competências específicas sejam remunerados como tal.

Contabilização das Funções dos Enfermeiros na “Produção” do Hospital

Neste momento o hospital ainda não desenvolveu nenhum instrumento que permita identificar e valorizar todo o trabalho a está a ser desenvolvido pelos enfermeiros, apesar da noção que têm da importância que revestem os enfermeiros no âmbito do contrato de gestão.