O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses solicitou uma reunião no passado mês de janeiro, à Enf.ª Diretora, tendo sido concretizada no dia 20 de março, da qual salientamos assuntos abordados como a fusão dos centros Hospitalares, subcontratados, horários, concurso e mobilidade.
Fusão dos Centros Hospitalares e reorganização dos Serviços
Estão previstas reorganizações dos Serviços e o plano estava a ser concluído, para apresentação à tutela até 31 de março.
Neste plano, está proposto designadamente, o encerramento dos Serviços no Hospital do Barro e a transferência do Hospital de Alcobaça para o Centro Hospitalar Leiria/Pombal. Preveem-se também reorganizações de Serviços, com transferências totais ou parciais para Torres Vedras e Caldas da Rainha.
Situação dos Enfermeiros Subcontratados
Vão manter os enfermeiros subcontratados em exercício de funções, até o processo concursal e a reorganização dos Serviços estarem concluídos.
Organização do trabalho e horários
Quanto à elaboração dos horários, o SEP reiterou o princípio que está consagrado na Lei, de aferição às 4 semanas e o pagamento em dinheiro, do trabalho extraordinário.
Relativamente às passagens de turno, o SEP defendeu a harmonização no CHO, para um período de 30 minutos, de acordo com a prática generalizada nas diversas instituições do País.
Reposicionamento salarial
Ainda não foi processado o reposicionamento dos enfermeiros, ao abrigo da alínea c) do nº 2, do artigo 5º, do Decreto-Lei nº 122/2010, de 11 de novembro, no nível remuneratório 15 (1201,48€), porque ainda não está terminado o levantamento das situações a reposicionar, prevendo-se que venha a concretizar-se no mês de abril.
Procedimento concursal do CHO
Esperam que o processo seja célere e que esteja concluído em maio.
Mobilidade
Não são autorizadas saídas de enfermeiros, porque ainda não está terminado o plano de reorganização dos Serviços.
Para reavaliação destas e de outras questões que entretanto surjam, ficou agendada nova reunião com a Enfermeira Diretora para o dia 21 de maio.