10 Maio, 2018
Novos plenários nos Serviços de Assistência Médico-Social em defesa do Acordo Coletivo
Os sindicatos, em conjunto com os trabalhadores, continuam empenhados na defesa das condições de trabalho e contratuais inscritas nas convenções coletivas.

 

Na defesa do Acordo de Empresa

Apelamos a todos os interessados que lutem e defendam o cumprimento e manutenção dos direitos consagrados nos Acordos de Empresa e restantes convenções coletivas e que não cedam à pressão e chantagem dos dirigentes do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI).

Neste contexto e no sentido de debater estas questões, recordamos as datas dos plenários de trabalhadores dos Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS):

  • 14 de maio às 14h30 – Sala de Reuniões (Piso 1) do Hospital do SAMS
  • 15 de maio às 9h30 – Sala de Pausa (Piso 9) na USP/Elias Garcia
  • 15 de maio às 14h30 – Sala de Reuniões/Biblioteca (Piso 2) no Centro Clínico do SAMS

De um passado recente em que os responsáveis do SBSI cumpriam as convenções e respeitavam os trabalhadores até ao momento atual.

No início de 2013, face à ausência de reuniões negociais e de adiamentos sucessivos por parte dos dirigentes da instituição, os sindicatos solicitaram ao Ministério do Trabalho da Solidariedade e Segurança Social (Ministério do Trabalho), a mediação de conflitos que permitiu retomar a regularidade dos processos negociais.

Em outubro de 2013, a Direção do SBSI deixou, unilateralmente e sem qualquer explicação, de marcar reuniões e só em novembro de 2016 requereu ao Ministério do Trabalho, a caducidade das convenções e Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT).

Ao requererem a caducidade dos IRCT e comportando-se como se estes tivessem cessado em janeiro de 2017, os responsáveis sindicalistas do SBSI decidiram pelo total incumprimento dos mesmos, deixando de pagar as progressões aos trabalhadores.

A esta atitude só podemos apelidar de indigna.

 

A contestação dos trabalhadores

Só com a luta dos trabalhadores iniciada em janeiro de 2017 com a primeira greve geral, manifestações e denúncias públicas, a Direção do SBSI foi obrigada a recuar e a repor os salários que pretendiam cortar.

Em abril de 2017, nova greve, denuncia pública e manifestação até ao Ministério do Trabalho onde os sindicatos entregaram nova exposição e pedido de audiência.

Em consequência destas intervenções, em junho de 2017, os sindicatos foram recebidos pelo Secretário de Estado do Emprego.

A intervenção do Ministério do Trabalho obrigou a Direção do SBSI a voltar às negociações, através dos processos de conciliação iniciados no final de 2017.

Apesar desta obrigatoriedade, incompreensivelmente e até à data, a Direção do SBSI recusa-se a retomar as negociações. Mais incompreensível para os sindicatos e para os trabalhadores é quando afirma estar de boa-fé e com sentido de responsabilidade neste processo.

 

A ameaça aos trabalhadores

A Direcão do SBSI é presidida por Rui Riso, que também preside ao Conselho de Gerência dos SAMS e à Comissão Executiva dos SAMS PICS (Prestação Integrada de Cuidados de Saúde). Para além destes cargos é ainda, Vice-Presidente da UGT, deputado do Partido Socialista e membro da Comissão Parlamentar do Trabalho. Não obstante, calunia e ameaça a Comissão de Trabalhadores (CT), os seus membros e os sindicatos, com o claro objetivo de os culpabilizar e arranjar “bodes expiatórios” para a política de desinvestimentos, desmantelamentos e de encerramentos que estão a desencadear nos SAMS.

Estes ataques e violações de direitos revelam também a cegueira de quem tem optado pela prepotência e autoritarismos crescentes perante a resistência dos trabalhadores e dos seus sindicatos.

Os atuais dirigentes do SBSI parecem estar contra os processos de conciliação a que foram obrigados. E, enquanto alegam prejuízos para encerrar serviços apresentam saldos positivos de milhões de euros aos bancários.

Não é compreensível esta atitude numa fase de negociações e de entendimentos sob alçada e acompanhamento do Ministério do Trabalho.

Exige-se que os IRCT sejam respeitados e cumpridos e apelamos aos outros sindicatos para que não assinem acordos que possam comprometer o futuro dos SAMS e dos trabalhadores.

Mobiliza e participa. Unidos venceremos!

 

Os Sindicatos envolvidos: Sindicato Enfermeiros Portugueses (SEP), dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), dos  Médicos da Zona Sul (SMZS), dos  Técnicos Superiores de Saúde (STSS), dos Profissionais Farmácia e Paramédicos (SIFAP) e Sindicato Fisioterapeutas  Portugueses.