17 Janeiro, 2014
Terceira reunião entre o SEP e Administração da Linha de "Saúde 24" em 17 de janeiro, abordou a compensação do trabalho em horas penosas, avaliação do desempenho e alteração do valor/hora.

Nas reuniões efetuadas pelo SEP com os enfermeiros que prestam serviço na Saúde 24 (S24), realizadas nos dias 14 e 15 de Janeiro, respetivamente, no Porto e em Lisboa, foram discutidos, entre outros aspetos, alguns princípios gerais e propostas concretas relativamente à questão do valor/hora, horas de qualidade e modelo de avaliação.

Na sequência destas reuniões e por solicitação do SEP, foi realizada nova reunião com o Conselho de Administração (CA) da Linha de Cuidados de Saúde (LCS), para apresentação e discussão das referidas propostas discutidas.

Alteração do valor/hora

O CA manteve a sua indisponibilidade para alterar o valor/hora base inicial apresentado (7 €), decorrente das novas condições contratuais estabelecidas com o Ministério da Saúde relativamente ao novo Contrato. Estando a redução do valor/hora intimamente associado às novas condições contratuais do novo Contrato estabelecido, segundo o CA, o SEP, apesar da sua discordância com a referida redução propôs que apenas se aplicasse na sequência da publicação do Visto do Tribunal de Contas relativamente ao Contrato de Prestação de Serviços com o novo operador.

CA aceitou. Assim: Todos os prestadores que já tenham aceite ou venham ainda a aceitar a adenda ao contrato (num curtíssimo prazo, dado que o prazo limite inicial terminou a 16) vão continuar a receber os 8,75€ de valor/hora até à publicação do referido Visto do Tribunal de Contas.

Compensações de trabalho em “horas penosas”

O SEP apresentou uma proposta relativa às designadas “Horas de Qualidade” cujos termos são melhores do que os que o CA apresentou e melhores relativamente à atual tabela em vigor para a Administração Pública. O CA vai analisar a proposta, podendo não ser difícil de acomodar e aceitar.

Restruturação do “Modelo de Avaliação”

No desenvolvimento do anterior compromisso assumido pelo CA (reformular o atual “modelo de avaliação” de forma a “abranger mais enfermeiros, entre outros aspetos) e no sentido de ser mais ajustado à realidade, o SEP apresentou uma proposta que, entre outros aspetos, inclui:

  • Aumento do Tempo Médio de Atendimento em todos os níveis, a começar nos 14 min.
  • Redução dos níveis relativos ao Tempo Médio de Atendimento;
  • Redução dos níveis relativos ao percentual de chamadas;
  • Antecipação da mudança de Escalão de Desempenho;
  • Relativamente aos Escalões de Desempenho e impacto no valor/hora: – Redução do n.º de Escalões; – Aumento do percentual de acréscimo remuneratório entre escalões.
  • Para efeitos de avaliação do critério “tempo de atendimento”, designadamente: – Retirar determinados atendimentos cuja qualidade do atendimento e aconselhamento não se “compadece com o tempo” (suicídio, anciania, situações psiquiátricas, DPCO, hipo e hiperglicémias, etc). Ser exclusivamente considerado o tempo de atendimento efectivamente clínico. Ou seja, retirar o “tempo de espera”, o tempo de “identicações administrativas” e o tempo relativo à operacionalização de procedimentos decorrentes do encaminhamento;
  • Rever algumas normas relativas ao Critério Qualidade e encontrar mecanismos/processo de aplicação uniforme;
  • Efectuar revisão dos algoritmos com a participação dos enfermeiros comunicadores.

A LCS ficou de estudar em detalhe a proposta apresentada e agendar nova reunião para discussão!