12 Junho, 2017
Após reunião: balanço sobre a contratação de mais enfermeiros

Concretizou-se no passado dia 8 de junho nova reunião negocial entre a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros (CNESE), constituída pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM), e Ministério da Saúde (tendo estado presentes as duas Secretarias de Estado e a ACSS), para balanço dos compromissos assumidos a 22 de março pelo governo.

Detalhamos neste artigo as informações sobre a contração de mais enfermeiros.

 

1. Instituições do Setor Público Administrativo (SPA)

1.1 Instituições Hospitalares

Foi efetuado, junto das respectivas instituições, o levantamento de ‘vagas’ a colocar a concurso. Foi discutido e finalizado o Projeto de Despacho Conjunto (legalmente exigido), já foi remetido para o Ministério das Finanças com vista à abertura de Concursos de Admissão de Enfermeiros.

Havendo instituições cujo atual Mapa de Pessoal não tem número suficiente de ‘vagas’ livres, face ao número de ‘postos de trabalho’ a colocar a concurso, o Ministério da Saúde já lhes solicitou proposta de actualização do Mapa de Pessoal.

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1.2 Concurso Nacional para 774 “vagas”

A 26 de maio foi publicada a “Classificação Final Provisória” sendo que o prazo para reclamação terminou a 9 de junho. Em 20 dias serão dadas respostas às reclamações. Posteriormente será publicada a Lista de “Classificação Final Definitiva” e o número de ‘vagas’ por ARS/ACES/Concelho e começarão a ser chamados os enfermeiros para a ocupação dos referidos postos de trabalho.

 

1.3 Novos concursos de admissão de enfermeiros

Até final de junho serão identificadas as ‘vagas’ no Instituto Oftalmológico Gama Pinto, no Instituto Português do Sangue e Transplantação e no INEM com vista à abertura de novos concursos, de acordo com a necessidade de enfermeiros identificada.

Ao nível das ARS, está a ser efetuado o levantamento de necessidades de novas Unidades de Cuidados de Comunidade, com vista à discussão do Plano Plurianual de Abertura (2017/2018) e ao necessário reforço do número de enfermeiros através da abertura de novo concurso de admissão, perspetivado para setembro deste ano.

 

2. Instituições do Setor Público Administrativo com Gestão Empresarial (EPE)

O Diploma de Execução Orçamental (DL 25/2017 de 3 de Março) introduziu, de novo e para toda a Administração Pública, um inadmissível constrangimento à celeridade na contratação de pessoal (também de enfermeiros), ao obrigar as propostas de contratação a despacho do Ministério das Finanças.

Tal como defendia e propôs a CNESE, no dia 8  de junho foi finalizado e está em prática o novo mecanismo ágil e flexível, acertado entre os Ministérios da Saúde e das Finanças, que vai garantir mais celeridade na emissão de “despacho autorizador” relativamente à contratação de enfermeiros.

Vamos continuar a denunciar a carência e a exigir mais admissão de enfermeiros.

 

 

Lembramos o vídeo com esclarecimentos pré-reunião por José Carlos Martins, presidente do SEP: