10 Dezembro, 2012
O SEP reuniu com o Enfermeiro Director da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco no dia 4 de outubro.

Dotação de Enfermeiros

O SEP, solicitou a todos os enfermeiros chefes/responsáveis o cálculo de enfermeiros com base no Guia de Recomendações estabelecido pela Ordem dos Enfermeiros.

Nos Cuidados de Saúde Primários, com base no número de famílias (censos de 2011) seriam necessários mais 56 enfermeiros e, só de num piso de hospital seriam necessários mais 39. O Enfermeiro Director (EF) reconheceu a carência de enfermeiros não com base no Guia de Recomendações.

O SEP reconhece o facto de todos os enfermeiros serem admitidos a CIT por tempo indeterminado contudo, face à carência, considera uma vergonha a abertura de bolsas de recrutamento para 6/7 enfermeiros.

Mais, considera mesmo uma exploração já que o Conselho de Administração está a utilizar o recurso a horas acumuladas para colmatar as necessidades sem, ao mesmo tempo estar disponível para pagar essas horas extraordinárias. O Enfermeiro Director informou que o Conselho de Administração não vai propor alterações ao mapa de pessoal quanto ao numero de enfermeiros.

Postos de trabalho para enfermeiro principal

O SEP reiterou a obrigatoriedade legal de serem previstos postos de trabalho para Enfermeiro Principal, apesar de, e de acordo com o Orçamento de Estado, os concursos estarem congelados. O SEP propõe a criação de 20% de postos de trabalho. Propôs ainda que a designação de enfermeiro para “Chefia” de Serviços e Departamentos (que não têm Enf.ºs Chefes/Supervisores de categoria) fosse feita nos termos do art.º 18º da Carreira de Enfermagem (DL 248/09), a regulamentar através Circular interna. O Enfermeiro Diretor acompanhou o SEP no ratio dos 20%.  Apesar dos condicionamentos do Orçamento de Estado para 2013, é fundamental (legal) a criação de Postos de Trabalho para Enfermeiro Principal. É determinante iniciar a metodologia legal e transparente da designação de “Chefias” para Serviços e Departamentos, até para a implementação e operacionalização da Avaliação do Desempenho. O Enfermeiro Diretor admitiu levar proposta à reflexão da “Direcção de Enfermagem” e posteriormente ao Conselho de Administração.

Regulamento de Horários

O SEP teve conhecimento da existência de um regulamento de horários, sobre o qual a lei obriga à participação dos parceiros. Já sobre as escalas dos cuidados primários de saúde o SEP questiona o facto de não serem homologados pelo enfermeiro diretor tal como os do HAL e das implicações. O Enfermeiro Diretor esclareceu que ainda está a ser avaliado, mas que será enviado ao SEP a proposta de regulamento para participação. Quanto à homologação dos horários dos CPS, assumiu que vão passar a ser homologados pelo Enfermeiro Diretor. Relativamente a estas matérias o SEP aguarda o envio do regulamento de horários, para poder avaliar se há ou não necessidade de proceder à retificação da ata de 1997!

Bloco Operatório-recobro cirúrgico

O SEP manifestou mais uma vez a preocupação da existência de recobro só para 16hs, quando o Bloco Operatório funciona 24h. O Enfermeiro Diretor garantiu que funciona 24h, porque no turno da noite se surgir necessidade a equipa de enfermagem é reforçada. Ficamos atentos.

Substituição enfermeiro diretor no período de férias

SEP aproveitou a oportunidade de manifestar a sua indignação, diretamente ao enfermeiro diretor pelos acontecimentos recentes! Este não valorizou a situação, afirmando que algumas situações poderiam ter sido evitadas, como a assinatura das escalas de serviço. O SEP afirma e reafirma que só um enfermeiro pode na ausência do enfermeiro diretor, substitui-lo.

Serviço de urgência – transferência de enfeira chefe

O SEP solicitou os critérios definidos institucionalmente para a mobilidade dos enfermeiros chefes. O Enfermeiro Diretor referiu que nada tem a ver com mobilidade mas tão somente pela alteração de dinâmica do serviço de urgência pelo facto de passar a integrar a equipa da VMER. O SEP sugeriu transparência de critérios para a mobilidade!

Pediatria

 informaram que está ultrapassada a situação de mobilização dos colegas para outros serviços e/ou contactados para casa para não irem trabalhar – Tardes e Noites.