23 Setembro, 2014
SEP dá a conhecer ao público, através da comunicação social, que vai avançar para a greve e as razões dessa decisão.

A grave carência de enfermeiros em todas as instituições do SNS – hospitais, centros de saúde, rede nacional de cuidados continuados, rede nacional de cuidados paliativos, rede nacional de saúde mental, centros de desabituação de comportamentos aditivos – não se minimiza com a contratação de apenas mais 700 enfermeiros, em 2015, para além dos 1000 já anunciados a 18 de Setembro (após a reunião de 17 de Setembro com a CNESE).

Recorde-se que a quase totalidade dos enfermeiros FAZEM entre 48 a 56 h/semana, estão impedidos de gozar as folgas que a lei impõe e não se perspectiva quando poderão gozar os milhares de dias, em dívida.

Ministério da Saúde afirma ter disponibilidade para harmonizar a remuneração dos enfermeiros a CIT no valor inicial da Carreira de Enfermagem mas faz depender de um Acordo Colectivo de Trabalho, a negociar durante 1 ano e sem Greves. Ou seja, a concretização da harmonização salarial destes colegas fica condicionada a um eventual ACT (dado que M. da Saúde não apresentou qualquer proposta) e a um eventual Acordo.

Concurso para Enfermeiro Principal

– ao invés dos 5570 postos de trabalho identificados como necessários, o Ministério da Saúde apenas pretende abrir, de forma faseada, ao longo de 4 anos, 1900 postos de trabalho “roubando” desta forma, a possibilidade de desenvolvimento na carreira de milhares de enfermeiros especialistas, já suficientemente penalizados, pela não revalorização salarial no momento da atribuição do titulo de enfermeiro especialista.

Progressão salarial, reposição dos valores das horas penosas (trabalho nocturno, fins-de-semana e feriados), exclusividade, reposicionamento dos enfermeiros de acordo com o percurso profissional, harmonização salarial nos Cuidados de Saúde Primários, cumprimento das regras de horários e cumprimento das regras de horários de trabalho foram as restantes matérias que o Ministério da Saúde não deu resposta por não estar mandatado pelo Governo.

A CNESE lamenta que, mais do que retóricas em torno do direito à greve, consagrado na Constituição, o Governo continue a não dignificar o trabalho dos enfermeiros!