4 Maio, 2016
A revogação do despacho que permitia admissão mais célere de enfermeiros põe o funcionamento dos serviços em causa - o SEP dá exemplos. O agravamento da sobrecarga dos enfermeiros é responsabilidade do Ministério.

Sem qualquer razão que o justifique, Ministério da Saúde revoga despacho que permitia admissão mais célere de enfermeiros, nomeadamente, para substituição das ausências prolongadas.

Possibilidade de ruptura é eminente e são vários os exemplos pelo país que demonstram irracionalidade da medida:

Centro Hospitalar Tondela/Viseu – cerca de 40 CIT a Termo cessam contrato nos próximos meses.

ULS Guarda – 45 enfermeiros. Destes, 5 terminaram o contrato a 19 de Março mas continuam no exercício de funções porque foi assumido o compromisso pelo CA que passariam a Contrato sem termo.

ACeS Dão Lafões – 3 enfermeiros com Contrato a Termo Certo prorrogados anualmente há mais de 9 anos. Ainda, duas enfermeiras com avença que literalmente “tapam buracos”.

SUB Moimenta da Beira (ACeS Douro Sul) – contrariamente ao que está preconizado, o enfermeiro alocado à SIV não está como supranumerário. Quando a SIV é activada fica, apenas, um enfermeiro no Serviço de Urgência Básica. Desde o inicio do ano esta situação já ocorreu 32 vezes. MAIS GRAVE, por 6 vezes em 2015 esta Urgência Básica ficou sem qualquer enfermeiro durante a noite porque o único enfermeiro que ali permaneceu foi mobilizado para transferências intra-instituições.

Centro Hospitalar do Médio do Tejo – autorizado recentemente a saída de 7 enfermeiros para permitir a abertura da USF de Abrantes. Conselho de Administração preparava-se para admitir outros em regime de substituição que agora está vedada.

Centro Hospitalar do Algarve – por várias razões (acidentes de trabalho, parentalidade, baixa por doença, etc) estão, diariamente, cerca de 100 ausentes do trabalho. Estas faltas eram colmatadas por enfermeiros admitidos em regime de substituição que agora têm que ser dispensados. Esta realidade atinge, em algumas instituições, números superiores.

USF de Lagos – não abriu por falta de enfermeiros.

 

O Ministério da Saúde tem números que demonstram o aumento do absentismo dos enfermeiros.

Os vários estudos, nacionais e internacionais, demonstram o nível de exaustão que atinge a profissão.

Melhorar as condições de trabalho dos enfermeiros através da aplicação das 35 horas seguindo a orientação/resolução da OIT ratificada por Portugal, é um “passo” importante.

Compete a este Governo/Ministério da Saúde demonstrar que trata os enfermeiros como seres humanos e não como números em “folhas de excel”!