“O SEP é o sindicato mais representativo de enfermeiros desde a sua criação. E, o seu compromisso, hoje como ontem e no futuro continuará a ser a defesa dos direitos dos enfermeiros, da profissão e do Serviço Nacional de Saúde.”

 

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses completa 29 anos em 2017. A sua história, contudo, remonta a 1904 com a criação da Associação da Classe das Parteiras Portuguesas que se transformou em Sindicato Nacional das Parteiras Portuguesas, em 1933.

Como todos os sindicatos, durante a longa ditadura fascista, foi controlado pelo regime e impedido de desenvolver a actividade para a qual foi criado. Em 1945, a 8 de Junho, foi constituído o Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem que resultou da transformação dos Sindicatos Nacionais dos Enfermeiros do distrito do Porto, das Enfermeiras de Lisboa e das Parteiras Portuguesas, com sede em Lisboa.

Com o 25 de Abril os sindicatos passam a ser livres e em 1975, o Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem do distrito de Lisboa passou a designar-se de Sindicato dos Enfermeiros do Sul. São criados 4 sindicatos regionais de enfermagem – Norte, Centro, Sul e Madeira. Em 1988, a pedido de enfermeiros da zona norte e centro, o Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul alteraram os seus estatutos dando origem ao Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

O SEP surgiu “da vontade colectiva de um largo grupo de associados, que ultrapassando áreas geográficas e saltando barreiras socioculturais, imprimiu uma dinâmica imparável na construção colectiva de um sindicato forte, unido e decidido a contribuir significativamente na resolução dos problemas da profissão”.

E assim se tem mantido!

O SEP é o sindicato mais representativo de enfermeiros desde a sua criação. E, o seu compromisso, hoje como ontem e no futuro continuará a ser a defesa dos direitos dos enfermeiros, da profissão e do Serviço Nacional de Saúde. As conquistas para a profissão e para os enfermeiros estão associadas, inequivocamente, ao SEP – as carreiras de 1981, 1991 (e respectivas posteriores alterações) e de 2009; o REPE; a Ordem dos Enfermeiros; a integração do Ensino de Enfermagem no Sistema Educativo Nacional e Licenciatura feita num só ciclo; os vários processos de regularização do vínculo precário de milhares de enfermeiros; a intervenção institucional e a visibilidade da profissão.

Travou o aparecimento dos Técnicos Auxiliares de Saúde e, por diversas vezes, a tentativa de regulamentação do acto médico. Minimizou, através da sua participação na Frente Comum, alterações à Legislação laboral geral, que sucessivos governos pretenderam efectuar.

Desde 2005, com a crise económica que se instalou no país, não abdicou de melhorar as condições salariais, profissionais e de vida dos enfermeiros e, desde 2010, com a imposição de uma grelha salarial que atira os enfermeiros para o leque dos licenciados mais mal pagos da Administração Pública, tem sucessivamente apresentado Cadernos Reivindicativos com propostas de solução para as várias injustiças com que os enfermeiros estão confrontados.

Num contexto completamente adverso e no que respeita aos enfermeiros a CIT, o SEP conseguiu o pagamento das horas de qualidade e extraordinárias pelo DL n.º 62/79, a harmonização salarial, e, mais recentemente, as 35 horas semanais.

A nossa forma de fazer sindicalismo pauta-se pela proximidade aos enfermeiros, construir propostas e colocá-las à discussão de todos e, com todos, atingir os objectivos a que nos propomos.

Mas os desafios que estão colocados à profissão não passam apenas pelas questões salariais. O aumento da oferta privada de serviços de saúde determina uma maior intervenção do SEP na regulamentação das condições de trabalho dos enfermeiros que ali exercem funções. Também, o ensino de enfermagem, o papel dos enfermeiros na reorganização dos serviços de saúde para dar resposta às necessidades cada vez mais complexas dos cidadãos, a globalização dos problemas num mundo globalizado cujo Ébola e o Zika são uma evidência, determina que a discussão da intervenção dos enfermeiros também se faça a essa escala.

Na verdade, contrariamente ao que acontecia até há poucos anos atrás, o aparecimento destas duas doenças associadas a estes vírus alertaram a comunidade cientifica e os decisores políticos para uma nova realidade: um vírus que apareça num determinado país ou numa determinada região remota é facilmente “transportado” para qualquer outra região fruto da rápida mobilidade de milhões de pessoas, todos os dias. Neste capitulo, outro grande problema com que estamos confrontados no imediato é a resistência micro bacteriana. Segundo a previsão da OMS as mortes por resistência aos antibióticos em 2050 serão superiores às mortes por cancro. A criação de ambientes seguros e a prestação de cuidados em casa das pessoas pode ser uma solução para minimizar este problema.

Caros colegas, estar unido no SEP é estar mais perto da informação imprescindível e contribuir participadamente na construção do percurso evolutivo da profissão.

 

José Carlos Martins
Presidente  do  Sindicato dos Enfermeiros Portugueses