DL 503/99 de 20 de novembro– Aplicável aos trabalhadores com contrato em funções públicas. L […]
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Carreira de Enfermagem
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Faltas e licenças
1. Quais são, por lei, as faltas justificadas (nº 2 do artº 134º LTFP)? São […]
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Legislação e carreira de enfermagem
1. Qual a legislação que se aplica aos enfermeiros? Nas Entidades Empregadoras Públicas, sejam do […]
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A carreira e os Contratos de Trabalho
Parecer Jurídico do Departamento de Contencioso do SEP sobre “A Função, A Carreira e os […]
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Frente Comum requer o exercício do direito de Veto ao Presidente da República
Apontamento do Dr. Guilherme da Fonseca, Juíz Jubilado do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucional material […]
11 meses de luta derruba pacote laboral
Proposta de ACT do Ministério da Saúde agrava as condições de trabalho de todos os […]
Sobre o discurso de intenções do Primeiro-Ministro no VII Congresso dos Enfermeiros
Na sua intervenção durante o VII Congresso dos Enfermeiros da Ordem dos Enfermeiros, Luís Montenegro […]
Pedido de reunião à Ministra da Saúde com caráter urgente
Pagamento dos retroativos foi das exigências mais ouvida pelos enfermeiros em greve e na manifestação […]
Adesão à greve de 20 março demonstra que os enfermeiros exigem soluções
O que exigimos? A contagem dos anos de trabalho (pontos) e o pagamento dos retroativos, […]
Ministra da Saúde marca reunião para 16 de março
Greve pressiona a marcação da reunião. Exige-se a resolução dos problemas relacionados com a contabilização […]
