1 Julho, 2019
O SEP Algarve realizou uma conferência de imprensa a 28 de junho. Em causa está a imposição das 40 horas de trabalho nas USF modelo B.

 

O presidente do SEP apelou, em conferência de imprensa em Faro, aos enfermeiros que trabalham nas USF modelo B para que “resistam à pressão” para aumentar o seu horário para além das 35 horas semanais, sublinhando que o sindicato está disponível para apoiar e mobilizar “todos os grupos de enfermeiros que pretendam realizar todas as formas de luta que entenderem, incluindo greves” e já solicitou reunião urgente à Secretária de Estado da Saúde.

 

Em causa está um despacho do Ministério da Saúde publicado a 21 de junho e que pretende “normalizar” a duração do horário de trabalho, aumentando a carga horária semanal nas USF modelo B, para todas as carreiras, medida que José Carlos Martins classifica como “inqualificável”e”inadmissível”.

Disse desconhecer os fundamentos da medida, acusando o Governo de, após a luta pela conquista das 35 horas semanais, vir agora, “de uma forma encapotada, potenciar e pressionar” os enfermeiros destas unidades e aumentar o seu horário de trabalho.

José Carlos Martins refere que esta medida abrange entre 2.500 a 2.700 enfermeiros em todo o país, insistindo na ideia de que “nada justifica” esta medida, uma vez que os enfermeiros conseguem “gerir o seu trabalho e atingir as metas dentro das 35 horas”, que é o seu horário normal de trabalho.

Além do despacho da tutela, o SEP contesta uma comunicação interna da ARS Algarve que estipula que, na sequência desta decisão do Governo, os profissionais das oito USF modelo B da região terão de passar a trabalhar 40 horas semanais.

Está agendada reunião com a ARS para dia 5 de julho. «A ARS Algarve quer que, no espaço de um mês, as pessoas passem a cumprir, no mínimo, 40 horas semanais. Isto quando o despacho do Ministério da Saúde não fala nem em mínimos nem em máximos.

De toda a maneira, estamos contra o aumento nem que seja apenas de meia-hora. O horário semanal dos enfermeiros é de 35 horas e ponto final», afirmou Nuno Manjua, coordenador regional do SEP.

«Muito nos surpreende que o presidente da ARS do Algarve venha dizer que, no mínimo, são 40 horas, quando o próprio código do trabalho estabelece como máximo as 40 horas para todos os trabalhadores. Não faz qualquer sentido», acrescentou. «É curioso que haja tanta pressa que isto aconteça no espaço de um mês, quando há outras coisas que andamos a tentar resolver com a ARS e não vemos a mesma urgência, como a questão do descongelamento das progressões ou o pagamento de milhares de horas extraordinárias que estão em dívida aos colegas da Unidade de Desabituação do Algarve. Estranhamos e não aceitamos este tipo de orientações», disse Nuno Manjua.