30 Dezembro, 2009
Na breve reunião com a Administração SEP percebeu que a vontade para solucionar os problemas é pouca e que a vontade é manter posições que são contrárias às reivindicações dos enfermeiros.

 

Na sequência da intervenção que o SEP tem tido para resolver os problemas dos enfermeiros no Hospital Cândido Figueiredo realizou‐se, na passada segunda-feira, mais um plenário findo o qual os enfermeiros presentes e os representantes sindicais se dirigiram ao Conselho de Administração para serem recebidos e entregar os dois abaixo-assinado sobre o regulamento interno e vestiários.

Prorrogação dos Contratos a Termo Certo

O SEP afirmou ser inadmissível que o Conselho de Administração admita necessitar de mais horas de cuidados de enfermagem e estarem na iminência de despedir dois enfermeiros. O CA justificou essa situação por não haver enquadramento legal para manter esses enfermeiros em funções.

O SEP frisou esses contratos deviam e podiam ter continuidade. Primeiro porque, se numa fase inicial esses enfermeiros estavam a substituir temporariamente outros que estavam no INEM, agora por estes se terem vinculado definitivamente àquela instituição não é esperado que regressem ao hospital. Segundo porque se perspetiva a integração, a breve prazo, do Hospital Cândido Figueiredo num Centro Hospitalar, no caso em conjunto com o Hospital São Teotónio. Segundo o SEP esta junção poderia ser aproveitada para resolver a situação através da concretização de um contrato individual de trabalho. Incompreensivelmente, esta proposta foi considerada descabida e inconcretizável pela administração.

Como era compromisso do SEP e perante a posição da administração nesse mesmo foi denunciada a situação junto do Ministério da Saúde apresentando as diferentes formas de solução que reconheceu a validade das propostas e assumiu o compromisso de dar indicações ao Conselho de Administração para que esses enfermeiros continuem ao serviço através de um Contrato Individual
de Trabalho.

Regulamento interno do Horário de Trabalho

Apesar de todos os argumentos apresentados pelo SEP contra a proposta de regulamento interno do horário de trabalho a administração, de forma prepotente, continua a manter a sua posição relativamente a algumas normas empurrando os enfermeiros para a luta materializado por uma concentração junto ao Hospital no dia 3 de Janeiro de 2011 e denúncia pública à  população e ao Ministério da Saúde.

Alteração ao regulamento de transferências

Porque o Conselho de Administração não deu abertura para que esta matéria fosse abordada o SEP informou que irá apelar aos enfermeiros para que, no caso de estarem sozinhos no serviço e se virem confrontados com a necessidade de efetuar alguma transferência, se recusarem a abandonar o serviço e declinar na administração a responsabilidade inerente às consequências que destes atos possam advir. O SEP irá denunciar esta situação à Ordem dos Enfermeiros solicitando uma tomada de posição.

Vestiários

Foi entregue um abaixo‐assinado em que se denunciava as péssimas condições do vestiário disponível no hospital lembrando que existe regulamentação legal que define as características destes espaços e que estas não estão consideradas. O Conselho de Administração admitiu que a solução encontrada não foi a melhor disponibilizando‐se para encontrar outra mais digna e que respeite o legalmente estabelecido.

Abertura da Unidade de Cuidados Paliativos

O SEP referiu ser inadmissível que se tivesse gasto mais de um milhão de euros para a construção de uma unidade de cuidados paliativos e que após a auditoria se tenha concluído que a mesma não reúne as condições básicas para entrar em funcionamento. Fomos informados que se perspectiva a sua abertura no decurso do próximo mês de Janeiro.

Fardado, participa na concentração de enfermeiros a 3 de janeiro, às 10,30h, junto á entrada do hospital Cândido Figueiredo.