25 Maio, 2017
Problemas urgentes: medidas emergentes no Centro Hospitalar Cova da Beira
Em plenário de enfermeiros realizado a 18 de maio constatou-se o agravamento dos problemas com que os enfermeiros do Centro Hospitalar Cova da Beira estão confrontados.

 

Entre os vários problemas apontados na instituição, está a brutal carência de enfermeiros e a redução do número de enfermeiros por turno em vários serviços. O aumento do número de horas extraordinárias pagas e não pagas é a consequência imediata.

Ainda de referir, o encerramento de duas salas operatórias e a ausência de escala de evacuações – o que determina a sobrecarga de trabalho das equipas sempre que um enfermeiro tem que garantir a continuidade dos cuidados nas transferências inter-hospitalares.

 

O agravamento das condições de trabalho dos enfermeiros tem responsáveis

Por um lado, a administração desta instituição não contratou, de junho até dezembro de 2016, os enfermeiros necessários para suprir a passagem das 40 horas para as 35 horas dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas (CTFP). Tal como não propuseram o aumento do mapa de pessoal em função das necessidades, o que determina a recusa de contratações em 2017.

Por outro lado, o Ministério da Saúde, com a entrada em vigor do Decreto de Lei de Execução Orçamental, não autoriza contratações que aumentem o número de efetivos comparativamente a dezembro de 2016. E não autoriza a contratação de enfermeiros em regime de substituição.

Face a esta situação, foi decidido em plenário reiterar o pedido de reunião – neste momento já agendada para 7 de junho -, fazer pedido de reunião à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), solicitando um processo inspetivo aos horários de trabalho e, por último, fazer um pedido de reunião a todos os partidos políticos da região da Covilhã.

O SEP reitera que a responsabilidade da tomada de decisão para os assuntos relativos à enfermagem é da competência da direção de enfermagem, competindo também a esta propor soluções que evitem a sobrecarga de trabalho e as ilegalidades que estão a ser cometidas neste centro hospitalar.

Se não existem recursos suficientes para cumprir a legislação e para garantir a segurança dos profissionais, então é obrigatório tomar medidas nesse sentido – mesmo que passe pela diminuição de camas.