Reunimos com o Conselho Diretivo. Eis a síntese dos assuntos abordados.
Contratação de Enfermeiros
Perante o número de enfermeiros que o Rovisco Pais (RP) tem e ainda à expectável e previsível abertura do edifício actualmente em recuperação, será necessário dotar a instituição de mais enfermeiros quer num curto espaço de tempo quer para 2022.
No entanto, seria necessário que os 6 enfermeiros que estão contratados a “Recibo Verde” passassem a deter um vínculo de trabalho efetivo e auferissem os devidos suplementos remuneratórios, decorrentes da realização de trabalho por turnos, aos fins de semana e feriados.
Conselho Diretivo (CD) informou que o procedimento concursal para o preenchimento de 4 postos de trabalho na categoria de Enfermeiro, é válido por um período de 18 meses, e que estava na fase final de publicação.
Sendo um concurso por 18 meses, os enfermeiros detentores de um “Recibo Verde” e que tenham concorrido podem ainda regularizar o vínculo contratual por esta via.
Avaliação do Desempenho
Questionámos obre se haveria algum atraso na atribuição das menções qualitativas relativas ao biénio 2019/2020.
Informou que apenas faltava a homologação, no entanto já tinham sido atribuídas as respectivas menções qualitativas e já estavam efectuadas as devidas alterações das posições remuneratórias.
Pagamento das horas extraordinárias
Entendemos que face ao volume actual de horas extraordinárias e consequentes requerimentos individuais a solicitar o seu pagamento, se deveria no mais curto espaço de tempo efectuar o respectivo pagamento.
Informaram-nos que o volume de horas extraordinárias se devem em grande medida ao elevado absentismo e que todos os requerimentos individuais foram deferidos. Prevêem o seu pagamento em Agosto ou Setembro próximos.
Regularizar/compensação das horas efetuadas durante o Estado de Emergência em 2020
Voltámos a apresentar esta situação, na consideração que durante o estado de emergência em 2020, os enfermeiros trabalharam com horários em “espelho” e as horas não trabalhadas não foram contabilizadas, gerando uma desigualdade com outros profissionais.
De acordo com a administração, o anterior CD ficou de resolver este assunto, sem, no entanto, o concretizar. Vão avaliar a resolução da questão apresentada.
Mapa de Pessoal para 2022
Questionámos quais as perspetivas, no âmbito da elaboração do orçamento para 2022, do aumento da dotação do número de enfermeiros das várias categorias profissionais.
Informaram que o actual (2021) mapa de pessoal é de 78 enfermeiros e que pretendiam aumentá-lo em 2022 para 105.
Concursos para Enfermeiro, Enfermeiro Especialista e Enfermeiro Gestor.
Entendemos que urge a abertura de concursos para as diferentes categorias profissionais. Informámos o CD que em reunião com o Ministério da Saúde a 27 de julho, este aceitou fazer um despacho global (conjunto com Ministérios da Administração Pública e das Finanças) para a abertura de concursos para enfermeiro especialista e gestor. Em setembro será finalizada a fixação do número de postos de trabalho.
Pretendem abrir concurso para:
Enfermeiro Especialista: 3 postos de trabalho
Enfermeiro Gestor: 5 postos de trabalho
Enfermeiro: 19 postos de trabalho
Regulamento de horários de trabalho
Reafirmámos a importância que comporta o Regulamento de Horários de Trabalho, no sentido da clarificação das normas e procedimentos na sua elaboração. Já emitimos parecer sobre o projecto que recebemos do CD.
Pretendem fazer aprovar o regulamento no mais curto espaço de tempo, estando, no entanto, ainda a recolher contributos para finalizar a proposta final que nos será remetida.
Alguma dúvida, ou qualquer outra questão aqui não referenciada, contacta os delegados ou dirigentes sindicais do SEP no Rovisco Pais.
