4 Fevereiro, 2022
Estabelecimento prisional de Coimbra
Sem assistência médico-sanitária durante a noite.

Face aos vários surtos de Covid-19 a ocorrer nos estabelecimentos prisionais (EP) tivemos conhecimento que no período noturno os reclusos estão sem qualquer vigilância clínica. A inexistência de enfermeiro ou médico escalado durante a noite ocorre, também, noutros estabelecimentos prisionais do país nomeadamente nos EP de Coimbra, Izeda, Pinheiro da Cruz.

A baixa dotação de postos de trabalho de enfermeiros no mapa de pessoal é ainda mais evidente neste contexto e impeditivo que os reclusos diagnosticados com Covid-19 fiquem em segurança até serem transferidos para as unidades de internamento do EP do Porto e do Hospital Prisional São João de Deus (Caxias), ainda que também estes já se encontrem sobrelotados.

É urgente que a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) desbloqueie a contratação de mais enfermeiros. Só assim é garantido aos reclusos o direito à vigilância e assistência clínica.

Dados revelados recentemente estimam que a DGRSP abrange cerca de 20 mil pessoas, entre trabalhadores, reclusos e jovens internados em Centros Educativos. Atualmente regista-se mais de uma centena de reclusos infetados e perto de uma centena de profissionais.

Apesar desta realidade, o número de profissionais, também de enfermeiros, continua sem o necessário reforço que possibilite a cobertura assistencial que a pandemia só veio acentuar.

Já em março de 2020 (primeiros casos de Covid-19 em Portugal) o SEP em reunião com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, alertava para a urgente contratação de enfermeiros e fixação de outros que estavam a exercer funções a “recibo verde”, muitos dos quais desde 2018.

Passados 2 anos a situação pouco se alterou. A pandemia e o insuficiente número de enfermeiros, para além de não permitirem o alargamento do período assistencial, têm obrigado a jornadas prolongadas de trabalho, sem os devidos e legais descansos dos profissionais.

Nota envaida aos media a 4 de fevereiro 2022