10 Dezembro, 2021
HCVP: greve dos trabalhadores a 14 de dezembro
Os trabalhadores decidiram marcar um dia de luta para 14 de dezembro. O Conselho de Administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa decidiu unilateralmente e sem fundamentação legal que o Acordo de Empresa estava caducado.

No passado dia 3 de dezembro reuniram na DGERT/ Ministério do Trabalho, representantes dos três sindicatos e da administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP). Esta reunião solicitada pelos Sindicatos, em sede de prevenção de conflitos, pretendeu questionar a administração sobre o conteúdo da comunicação, onde refere a intenção de fazer caducar o Acordo de Empresa (AE).

Às questões colocadas pelos sindicatos, não houve respostas da administração

Questionámos os representantes da empresa: Dr. Paulo Geraldes (Direção de Recursos Humanos) e o Dr. Tiago Piló (escritório de Advogados Vieira de Almeida, SA), quanto:

  • Fundamentassem a legalidade da intenção da administração, de caducar o AE e que clarificassem afinal que data defendem: se é agosto de 2017(?), outubro de 2021(?) ou em março de 2022(?);
    .
  • Que impacto terá, no período normal de trabalho de cada trabalhador, a intenção da administração “manter temporariamente” e até quando os horários de trabalho e o descanso semanal?

Nas respostas, voltaram a insistir na mesma argumentação: que o AE caducou em 2017, independentemente de haver ou não o Aviso de caducidade da Ministra do Trabalho ou uma sentença de tribunal. No geral justificaram que tal se deve ao pedido de caducidade enviado em maio de 2017.

Face à insistência dos sindicatos para que clarificassem e fundamentassem as questões colocadas, informaram que não estavam em condições de apresentar qualquer outra posição na reunião. Solicitaram então adiar e informaram que nos iriam fazer chegar a sua posição, por escrito, na semana de 13 de dezembro.

GREVE DE DIA 14 DE DEZEMBRO É PARA AVANÇAR!

Os Sindicatos informaram de imediato e perante a técnica da DGERT/Ministério do Trabalho, sobre esta tentativa de fazer condicionar e protelar a presente reunião, uma vez que os trabalhadores têm decretada uma jornada de luta para dia 14 de dezembro.

Portanto, está no lado da administração decidir se quer manter a instabilidade ou se por outro lado, aceita prosseguir com as negociações do AE e responder às propostas apresentadas pelos sindicatos em 30 de setembro, para salvaguardarem a paz social, a estabilidade institucional, mas também, a justa valorização dos trabalhadores.

Os sindicatos apelam a todos os trabalhadores do HCVP que demonstrem a sua indignação contra o roubo dos direitos e dos salários que a administração está a pretender realizar e adiram à greve no dia 14 de dezembro.