Reunimos com o Conselho de Administração (CA) do IPO de Lisboa no dia 11 de agosto. Mapa de pessoal, avaliação do desempenho e férias, foram alguns dos assuntos abordados.
Mapa de pessoal
SEP – O futuro adivinha novas exigências de resposta a cuidados além da Covid-19 pelo que é forçoso o aumento de vagas nos mapas de pessoal em 2021.
Sabendo que é necessária autorização dos Ministérios das Finanças, da Administração Pública e Saúde, manifestámos a imperiosa necessidade de abrirem concursos para as Categorias de Enfermeiro Especialista (que não chega a integrar 25% dos especialistas) e de Gestor.
CA – O mapa de pessoal dos enfermeiros para 2021 tem uma previsão total de 713, ocupado no momento por 587. Relativamente aos enfermeiros especialistas relataram que actualmente têm 4 em saúde comunitária e precisam de 7, de médico-cirúrgica 38 e precisam de 47, 26 de reabilitação e precisam de 36, 7 de pediatria e precisam de 12, um de materno obstétrica e precisam de dois, 11 em saúde mental e psiquiátrica e precisam de 13.
Quanto aos enfermeiros gestores há neste momento 22 e necessitam de 30, tendo no momento 3 enfermeiros em funções de chefia em comissão de serviço.
Apesar do compromisso do Ministério da Saúde, na reunião de 27 de julho continuam a não ter autorização para a abertura de concursos.
Avaliação do Desempenho
Biénios 2017-2018 e 2019-2020
SEP – Para início do processo relativo ao biénio 2019-2020, muitas instituições não realizaram as “entrevistas de orientação inicial” e a generalidade não as realizou até 31 de janeiro de 2019.
A partir de março de 2020 com a Covid-19 as instituições do SNS tiveram que se reorganizar para o combate à pandemia.
Num quadro de reorganização e de grande exigência de disponibilidade, de empenho e de dedicação que as necessárias respostas às pessoas exigiram não houve o mínimo de condições para qualquer reformulação, nomeadamente, dos objetivos e comportamentos, para realização das exigidas reuniões das Direções de Enfermagem e outros procedimentos inerentes ao processo de avaliação.
Precisamos valorizar o papel dos enfermeiros e por isso exigimos a consagração legal da atribuição de quatro pontos relativos ao citado biénio, a todos os enfermeiros e para efeitos de mudança de posição remuneratória, ou seja, a atribuição do Relevante.
CA – Transmitiram que o processo de avaliação está praticamente encerrado. As avaliações com atribuição de Adequado foram todas homologadas. O Conselho Coordenador de Avaliação irá apreciar as propostas de Relevante e o processo estará terminado em setembro.
Se possível, o processamento dos consequentes reposicionamentos deverá ser efetuado em outubro para todos em simultâneo. Se não conseguirem será processado em dezembro para não coincidir com a atribuição do subsídio de Natal. Em qualquer das situações asseguram o pagamento de retroativos.
Harmonização do dia de férias para enfermeiros com CIT
SEP – Os enfermeiros com CIT detêm a mesma formação, as mesmas competências e desempenham as mesmas funções que os colegas com um CTFP. É por isso da mais elementar justiça a harmonização dos direitos, nomeadamente dos dias de férias e redução de horário na oncologia.
O SEP fez chegar uma proposta de um regulamento que possibilite esta harmonização – majoração de um dia de férias, por cada 10 anos de serviço, a que devem acrescer mais 5 dias e a redução de 1h semanal, por cada 3 anos de exercício profissional, especificidades já consagradas para a oncologia.
CA – Vai analisar a proposta, uma vez que admitem que é possível a sua negociação.
Banco de horas
SEP – A implementação do Banco de Horas grupal no IPO significaria que os enfermeiros passariam a fazer no conjunto das 4 semanas, jornadas de trabalho semanais até 50 horas, que no conjunto das 4 semanas poderão totalizar 200 horas, em vez das legais 140 horas!
Significa portanto, que o CA pretende, na prática, que os enfermeiros (e os restantes trabalhadores) façam cerca de 60 horas gratuitas no conjunto das 4 semanas.
Afirmámos que esta não é a solução, mas sim, o reforço da contratação, dado que o IPO tem actualmente menos cerca de 150 enfermeiros do que o que está previsto no “Mapa de Pessoal”!
Devido aos prejuízos que comporta para os trabalhadores rebatemos todos os argumentos, para que o CA nem sequer avance para o processo de referendo – ver comunicado do SEP referente a esta matéria.
CA – Informou, no entanto, que mantinha a sua posição de avançar com processo de referendo.
