O SEP/Porto reuniu com a administração a 15 de maio. Foram abordados assuntos como o descongelamento das progressões, suplemento remuneratório dos especialistas e a carência de enfermeiros.
Descongelamento das progressões
Reiterámos o nosso entendimento, juridicamente fundamentado, acerca da atribuição dos pontos. É inaceitável a não contagem de pontos anteriores ao reposicionamento para os €1201.
O Conselho de Administração (CA) referiu estar a seguir as instruções da tutela tendo já contabilizado 1,5 até 2014 apenas para enfermeiros com CTFP.
Reafirmamos que a atribuição de pontos aos enfermeiros detentores de CIT deve ser igual à dos enfermeiros com CTFP.
Suplemento Remuneratório aos Enfermeiros Especialistas
Aquando da publicação do despacho nº 4590 A/2018, este Centro Hospitalar apenas solicitou a atribuição do suplemento para 224 postos de trabalho, ficando muito aquém das necessidades.
O CA informou que posteriormente, solicitou um acréscimo de 105, aguardando despacho da tutela para proceder ao pagamento.
De realçar que existem enfermeiros que já eram detentores da categoria de Enfermeiro especialista ao abrigo do decreto de lei nº 437/91, a quem não foi atribuído o suplemento.
Promovemos um abaixo assinado sobre esta justa exigência.
Carência de enfermeiros/admissões/ horários
Face à carência existente e à saída de enfermeiros, questionámos qual o balanço e a previsão de admissão de profissionais de forma a resolver o problema.
Referiram que a tutela autorizou, em janeiro, a admissão 22 enfermeiros com contrato por tempo indeterminado. Este número foi insuficiente para fazer face à necessidade de horas de cuidados.
Continuam à espera da autorização para a contratação de cerca de 35 enfermeiros, que seriam necessários para compensar a passagem das 40 às 35 horas semanais.
Está a decorrer um processo de seleção para substituir ausências superiores a 120 dias. Ainda que recorram ao trabalho extraordinário para fazer face ao absentismo que é de aproximadamente 12%, afirmaram que é pago como a lei prevê.
Integração do Centro Reabilitação do Norte (CRN)
A uniformização dos salários dos enfermeiros reintegrados neste Centro Hospitalar, ainda não aconteceu de acordo com os valores constantes na grelha salarial da Carreira de Enfermagem. Este foi um compromisso assumido pela Administração, na última reunião connosco efetuada a 30 de novembro de 2018.
Reafirmaram o compromisso de atualizar os enfermeiros nesta situação mas aguardam autorização da ACSS.
Sobre este assunto, solicitamos aos colegas o envio dos respetivos contratos de trabalho de modo a serem devidamente avaliados.
