6 Maio, 2009
Reunimos com a Administração do Hospital de São João a 29 de abril.

 

Contratos Administrativos Provimento

defendemos que os enfermeiros que atualmente se encontram a Contrato Administrativo de Provimento (CAP), passem a Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado, conforme a legislação prevê. Estes enfermeiros respondem a necessidades permanentes dos serviços.

A administração concordou, referindo desconhecer o documento publicado na intranet (no qual os CAP passariam a CTFP a Termo Resolutivo). Comprometeu-se a transitar estes enfermeiros para Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado(CTFPTI).


Pagamento de Suplementos

A alguns enfermeiros que estão a CIT, o trabalho suplementar está a ser pago de forma diferenciada comparativamente aos CTFP. É injusto porque todos desempenham as mesmas funções e nas mesmas condições. Relembrámos o acordo efetuado com a administração em 2006, em que se comprometeram a remunerar o trabalho suplementar de acordo com o 62/79 e não a 25%.

A administração mostrou-se sensível à argumentação ficando de refletir sobre este assunto e que na próxima reunião, já agendada, dirá qual a sua decisão.


Trabalho Extraordinário

O elevado número de horas extraordinárias efetuados pelos enfermeiros para responder a necessidades permanentes dos serviços vislumbram a obrigatoriedade pela admissão de mais enfermeiros.

Alertámos para as consequências do aumento do ritmo de trabalho que pode colocar em causa a segurança dos enfermeiros, bem como a qualidade dos cuidados prestados.

A administração reafirma que volume é significativo mas necessário para colmatar ausências temporárias, algumas prolongadas (gozo de direitos) dos enfermeiros. No entanto, ficou de fornecer na próxima reunião dados que demonstram que estas estão a decrescer.