Reunimos com a administração. Realçamos a harmonização das férias, em janeiro, com efeitos retroativos.
Vínculos precários e regularização
Administração informou que contratou 15 enfermeiros até 2 de abril de 2020. Destes, 10 passaram a Contrato a Termo Incerto, 4 a regime de substituição e 1 pediu exoneração.
Têm 31 em substituição por ausências prolongadas (doença e parentalidade) e referem ter dificuldade em reter enfermeiros.
No final do ano foi aberta uma bolsa de recrutamento à qual concorreram 45 enfermeiros sendo que mais de metade já exerciam funções no hospital. Abriram outra bolsa recrutamento a 31 de maio de 2021.
Mapa de pessoal
Mapa = 622 lugares distribuídos da seguinte maneira:
Enfermeiro = 483
Enfermeiro Especialista = 89 e por domínio de especialidade:
– Médico-cirúrgica – 13 integrados na categoria e 5 sem o estar
– Reabilitação – 21 integrados e 8 sem estar
– Saúde Mental – 12 / 3
– Saúde Infantil e Pediátrica – 18 / 6
– Saúde Materna Obstétrica – 19 / 1
– Saúde Comunitária – 6 / 13
Enfermeiros Gestores – 13 e 16 enfermeiros em Funções de Chefia (demonstrativo da necessidade de abertura de concurso para 16 lugares na categoria de Enfermeiro Gestor).
Ainda não pediram a abertura de Concurso para Enfermeiro Gestor. Relembrámos a informação que nos foi fornecida pelo Presidente da ACSS na última reunião – enfermeiros em funções de chefia NÃO PODEM SER AVALIADORES porque existe um conflito de interesses quanto à quota dos RELEVANTES e EXCELENTES a atribuir.
Pediram autorização para abrir concurso para Especialista em 2020 ainda sem autorização do Ministério das Finanças. Recordamos que a carreira impõe quotas de 25% (especialista). Para ultrapassar é necessário autorização dos Ministérios da Saúde e das Finanças. O mapa do hospital tem 14,8% dos lugares ocupados. É inadmissível que a abertura do concurso esteja a ser protelada pelas Finanças quando nem a totalidade dos 25% estão ocupados.
Descongelamento referente aos anos de 2013 e 2014
Reiterámos que os anos 2013 e 2014 inserem-se na atribuição dos 1,5 pontos, tendo em conta que a carreira de enfermagem consagrava a manutenção da menção de avaliação até nova avaliação. Esta norma esteve em vigor até 2014 porque apesar da Portaria da nossa avaliação ter sido publicada em 2011 não foi possível operacionalizá-la por ausência de regulamentação da Direção de Enfermagem (2013).
A administração mantém a mesma posição não querendo assumir a posição da maioria das instituições que contabilizaram 1,5 pontos até 2014 e, de acordo com a legislação.
Atribuição de relevante no biénio 2019 /2020
A administração refere não ter autonomia para o fazer, a não ser com orientação superior. Questionados sobre se estariam disponíveis, à semelhança de outras administrações, para junto da tutela o assumirem, não responderam de forma clara.
Dias de férias aos CIT – harmonização a partir de janeiro de 2022 com retroatividade
Questionámos sobre a atribuição de 1 dia de férias por 10 anos de serviço aos CIT, à semelhança do que já aconteceu noutras instituições.
A Administração reuniu a 18 de junho e decidiu, finalmente, de forma favorável. Entra em vigor em janeiro de 2022 aplicando-se a retroatividade, face ao número de dias de férias por gozar, este ano.
Pagamento do prémio Covid, subsidio especial de risco, dias de férias
Referem que pagaram o prémio Covid em 2020 a 145 enfermeiros de acordo com a lei.
Em relação ao subsidio especial de risco, vão pagar em junho os meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril. O numero de enfermeiros a abranger é diferente de mês para mês de acordo com a lei.
Os planos de férias já estão carregados com mais 1 dia de férias.
Em maio regularizou e aplicou os 50% sobre as horas extraordinárias de acordo com a legislação que, relembramos, foi prorrogado recentemente, sem prazo para terminar.
Serviço de urgência
Foram abordadas as questões de falta de recursos humanos, equipamentos, espaço físico e gestão do circuito de doentes (internados há espera do resultado do teste SARS-CoV 2 e de vaga no internamento).
Admitiram que existem dificuldades pontuais com o número de internados na Urgência mas que não conseguem prever os picos de afluxo ainda que sugiram acontecerem pela atual falta de resposta nos centros de saúde, devido à vacinação.
Sobre os equipamentos referiram esperar poder vir a fazer investimentos, para além da internalização de alguns meios complementares de diagnóstico como é o caso da ressonância.
Sobre os recursos humanos em enfermagem referiram que têm tido dificuldade em contratar e que têm havido saída de enfermeiros.
Referiram também que esperam poder avançar com alguns projetos, como a renovação da Unidade de Cuidados Continuados e Unidade de Cuidados Intermédios, o que poderia implicar melhorias em alguns circuitos de gestão de doentes da urgência. Não se comprometeram com dados concretos.
