A 1 de maio, Dia do Trabalhador, saímos à rua para fazer ouvir a nossa voz, fazendo deste um dia de reivindicação e luta!
Com a luta foi possível ver cumpridas algumas exigências, como por exemplo o pagamento a 100% aos trabalhadores que estão em lay-off ou o aumento em €30 do SMN, ainda que insuficiente. Mas muito mais há a fazer para responder às reivindicações dos trabalhadores e aos problemas do país.
A luta e a resistência dos trabalhadores têm marcado estes tempos difíceis, num contexto pandémico complexo, na defesa do emprego, dos salários, dos direitos e da saúde.
As medidas desequilibradas e insuficientes do Governo no que aos trabalhadores e suas famílias diz respeito, deixaram a nu velhos problemas, nomeadamente o trabalho precário e o desemprego, os baixos salários e a pobreza, o ataque aos direitos e o bloqueio da contratação coletiva.
É urgente inverter o rumo de desvalorização do trabalho e dos trabalhadores e subordinação aos interesses do grande capital, de distribuição de milhões em lucros e dividendos aos acionistas, enquanto para os trabalhadores se continua a dizer que não pode haver aumentos de salários.
Foram os trabalhadores que estiveram na linha da frente e lá continuam, assegurando os serviços públicos, a produção de bens e serviços essenciais. Hoje e sempre, sem trabalhadores, nada funciona.
EMPREGO
É imperioso cumprir a Constituição da República Portuguesa e garantir emprego seguro e com direitos para todos erradicando a precariedade. É preciso introduzir na lei o princípio de que a um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo de trabalho efetivo e revogar as normas laborais que facilitam e promovem a precariedade. É urgente combater os despedimentos e apostar na produção nacional como mecanismo fundamental de criação de emprego. É fundamental garantir as condições de saúde, higiene e segurança nos locais de trabalho, dando resposta à necessária proteção sanitária.
SALÁRIOS
O aumento geral dos salários em 90€ para todos os trabalhadores, a valorização das profissões e carreiras, o aumento do SMN para os 850€ a curto prazo e o aumento das pensões são emergências nacionais. Não há futuro para o país sem a valorização dos salários, sem ter em conta a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e das suas famílias.
35 HORAS
o patronato procura sempre formas de aumentar e desregular o tempo de trabalho e por essa via pagar menos salário, com elevados custos para os trabalhadores, seja na articulação com a sua vida pessoal e familiar, seja nas condições de saúde e segurança. É preciso continuar a combater todas e quaisquer tentativas de desregular e agravar o tempo de trabalho (bancos de horas, adaptabilidades) e fazer o caminho para a redução gradual para as 35 horas de trabalho semanal para todos, sem redução de salário.
CONTRATAÇÃO COLETIVA
Mais do que “suspensões” o que é preciso é a revogação da norma da caducidade do Código do Trabalho e a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. A par de outras normas gravosas que têm de ser revogadas e que transformam tantas vezes a legislação laboral numa arma de arremesso contra os trabalhadores quando os devia proteger (a parte mais frágil) Não abrimos mão deste direito constitucional! O direito à contratação coletiva com direitos é nosso!
SERVIÇOS PÚBLICOS
Sem serviços públicos de qualidade, não há desenvolvimento equilibrado, justo e equitativo do país, não é possível garantir os direitos fundamentais às populações. Educação, saúde, segurança social, justiça, poder local, ambiente, cultura entre outros, são pilares fundamentais do desenvolvimento integral do individuo e das sociedades, garantes da liberdade e da democracia. Não queremos um Estado assistencialista e esvaziado de funções! É urgente e necessário reforçar com recursos humanos e materiais os serviços públicos.
