11 Janeiro, 2017
A contribuição da enfermagem portuguesa para o acesso e cobertura universal em saúde
Quando tanto se falou da Saúde 24 importa referenciar este estudo desenvolvido por enfermeiros e publicado na revista latino-americana de Enfermagem onde se constata contributo dos enfermeiros para a melhoria das respostas ao desafio de melhoria da saúde para os portugueses.

 

O estudo foi desenvolvido por Ananda Maria Fernandes, Aida Maria de Oliveira Cruz Mendes, Maria Neto da Cruz Leitão, Sérgio David Lourenço Gomes, António Fernando Salgueiro Amaral e Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento.

Tinha como objetivo analisar a contribuição da enfermagem portuguesa para a melhoria do acesso e universal em saúde, através da identificação da distribuição dos enfermeiros no sistema de saúde; evolução dos indicadores de saúde; e sistemas de promoção do acesso, em que os enfermeiros têm um papel relevante.

Os resultados demonstram que no Serviço Nacional de Saúde (SNS)  os enfermeiros representam 30,18% dos recursos humanos; nos sistemas de promoção de acesso, realizados por enfermeiros, verificam-se bons níveis de eficácia (95,5%) e satisfação dos utentes (99% totalmente satisfeitos); nos cuidados de proximidade regista-se a criação de Unidades de Cuidados na Comunidade (185) e 85,80% das consultas domiciliárias realizadas por enfermeiros.

O estudo faz uma resenha histórica sobre as transformações ocorridas na sociedade portuguesa nos últimos 40 anos, passando pela instauração da democracia e as suas repercussões no desenvolvimento do país. Enquadra os recursos de saúde e a evolução do assistencialismo que existia para o Serviço nacional de Saúde.

Esta resenha abrange também o que era a enfermagem. Em 1974 existiam em Portugal cerca de 3 mil enfermeiros e 15 mil auxiliares de enfermagem sendo que em 1975 as instituições de ensino deixaram de ministrar os cursos para auxiliares de enfermagem e criou-se os cursos de promoção passando a existir um único nível de formação para acesso à profissão.

Em 1988 o ensino de enfermagem foi integrado no sistema educativo nacional, no subsistema politécnico e em 1998 a formação de base passou a ser a licenciatura.

Em 2001 o primeiro curso de doutorado em enfermagem.

Em 1996 foi publicado o Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros que esclarece conceitos, caracteriza os cuidados de enfermagem e especifica a competência dos profissionais legalmente habilitados a prestá-los.

A criação da Ordem dos Enfermeiros, em 1998, impulsiona o desenvolvimento da profissão, promovendo a defesa da qualidade dos cuidados e concedendo aos enfermeiros autonomia para o desenvolvimento, regulamentação e controlo do exercício da profissão observando as regras de ética e deontologia profissional.

Dos resultados do estudo e centrando-nos na contribuição dos enfermeiros nos sistemas de promoção do acesso, em particular na Saúde 24.

O plano Nacional de Saúde, de 2012 a 2016, no eixo estratégico “Equidade e acesso aos cuidados de saúde” enumera quatro sistemas dedicados à facilitação e definição de prioridades de acesso:

  • Linha de saúde 24
  • Sistema de triagem de prioridades de Manchester nas urgências
  • Via verde enfarte agudo do miocárdio
  • Acidente vascular cerebral
  • Via verde sépsis

 

A participação dos enfermeiros é relevante em dois destes 4 sistemas – linha de saúde 24 e sistema de triagem de prioridades de Manchester no serviço de urgência – uma vez que a sua execução depende exclusivamente da acção de enfermeiros.

A linha de saúde 24 é um serviço multicanal (telefone, web, correio electrónico e fax) que funciona 24 horas por dia, com cobertura nacional, onde se efectua triagem, aconselhamento e encaminhamento dos cidadãos doentes, incluindo problemas urgentes, facilitando assim, o acesso aos serviços de saúde de forma mais racional.

Este atendimento é efectuado exclusivamente por enfermeiros que aconselham, encaminham ou ajudam cada cidadão que procura este serviço reduzindo assim o recurso aos serviços de urgência hospitalar.

De 2007 a 2013 verificou-se a evolução positiva na procura deste serviço como pode ser constatado na tabela seguinte:

 

SEP | Estudo sobre enfermagem em Portugal

Nesta tabela, o número de contactos feitos pelos cidadãos com este serviço. Em 2013 foram recebidas, via telefone, 718.572 chamadas das quais mais de 95% (689.042) foram atendidas, representando uma média de 2.057 chamadas atendidas. A avaliação realizada pelos enfermeiros resultou que menos de metade de casos recorreram aos cuidados de urgência/emergência (40%), cerca de 1/3 foram encaminhados para consulta médica e mais de 27% o aconselhamento prestados pelos enfermeiros foi suficiente, tendo-se dispensado qualquer outro contacto com qualquer serviço de saúde.

No grupo populacional com mais de 65 anos, devido à fragilidade, em 2013 mais de 36% dos utentes foram encaminhados para um serviço de urgência hospitalar.

Este serviço prestado por enfermeiros melhora não apenas o acesso mas a eficiência da utilização dos serviços.

Num estudo realizado entre 1 de maio e 31 de julho de 2014 é demonstrado que dos 51% dos utentes que planeavam recorrer a um serviço de urgência, 50,5% não o fizeram resolvendo a sua situação com autocuidado ou nos cuidados primários de saúde.

No estudo ainda se constata a importância das visitas domiciliárias de enfermagem que têm vindo a aumentar comparativamente a outros grupos profissionais, designadamente, médicos e assistentes sociais.

Uma das conclusões do estudo que o SEP acompanha é a necessidade de existirem reforços significativos nos cuidados de saúde primários, especialmente de enfermeiros com formação especializada pós-graduada e mais unidades orgânicas coordenadas por enfermeiros.