24 Junho, 2014
O SEP reuniu a 19 de Junho com Diretor Executivo, a Enfermeira Vogal do Conselho Clínico e a responsável dos Recursos Humanos do ACES Arco Ribeirinho. A autonomia dos enfermeiros na organização do funcionamento das unidades foi o tema mais discutido.

 

A “intromissão” do Diretor Executivo no que os enfermeiros consideram ser a sua autonomia determinou a entrega de um abaixo-assinado destes profissionais.

Em causa, a posição do Diretor Executivo que considera que os cuidados de enfermagem nas diferentes unidades “são organizadas por actividades que podem ser exercidas por qualquer enfermeiro e interrompidas, não se justificando por este motivo a organização do trabalho em jornada contínua”.

Em contraponto, o SEP fundamenta que:

  • O trabalho dos enfermeiros não é organizado por actividades, mas por áreas de intervenção e nesse contexto, a prestação de cuidados de enfermagem é ininterrupta;
  • No respeito pela lei e concretamente pela circular Informativa nº 15, de 9 de Maio, da ACSS, nas unidades funcionais que funcionam ininterruptamente, os enfermeiros devem trabalhar em jornada continua de acordo com a avaliação da respectiva equipa de enfermagem em função da prestação de cuidados aos doentes.
  • Esta interrupção também não está em conformidade com o modelo de Enfermeiro de Família, apresentado pelo Ministério da Saúde,
  • A interrupção da jornada continua compromete a continuidade dos cuidados e a acessibilidade dos utentes;
  • Os enfermeiros face à imposição da interrupção continuam, na generalidade dos casos a realizar trabalho, não pago, por permanecerem nas instalações. Ou seja, “picam” o ponto na hora destinada ao almoço mas mantêm o atendimento aos utentes.

Apesar desta fundamentação, o director executivo mantém a sua posição ainda que outros que a tinham, já tenham recuado, como é o caso dos ACES Arrábida e Lisboa Central.

Para discutir o que fazer o SEP agendou um plenário com os enfermeiros para 4 de Julho.

 

Direção de Enfermagem e vagas para Enfermeiro Principal

Segundo o Diretor Executivo a Direção de Enfermagem está constituída e aguarda homologação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Não se referiram à forma como foi constituída a referida Direção de Enfermagem ainda que questionados pelo SEP.

Já sobre o numero de vagas para Enfermeiro Principal refiram ter identificado uma necessidade de 17%, correspondente a 23 enfermeiros de um mapa de 143 e que tiveram em conta o número de 1 Enfermeiro Principal por unidade funcional.

 

Recursos Humanos

De acordo com o plano de actividades o ACES precisa de mais 16 enfermeiros para além dos 13 postos de trabalho que deverão ser preenchidos após a conclusão do concurso de 2013. Quanto aos enfermeiros a contrato a termo certo, segundo o SEP, “estes colegas, que nos dizem serem só 2, deverão ocupar as vagas colocadas a concurso em 2010 permitindo desta forma aumentar o número de efectivos neste concurso mais recente.