2 Novembro, 2022
“Este é o tempo, este é o momento e temos razão” – enfermeiros avançam para greve
Entregámos hoje um pré-aviso de greve, depois da reunião do processo negocial sobre a contagem dos pontos dos enfermeiros com o Ministério da Saúde.

 

Contrariando aquilo que estava a ser negociado, a nova equipa ministerial, entre outros tópicos, negou o pagamento de retroativos a 2018, admitindo apenas o pagamento relativo ao presente ano. Uma decisão que perpetua a injustiça que há tantos – tantos – anos procuramos corrigir.

 

A nossa contraproposta enviada ao Ministério da Saúde a 28 de outubro exigia: 

  1. Produção de efeitos dos retroativos a janeiro de 2018.
  2. Em dezembro de 2022, vencimento atualizado de acordo com progressão que resultar da contabilização dos pontos.
  3. Faseamento dos retroativos: em dezembro de 2022, 50%. Em março de 2023, 25% e em julho os restantes 25%.
  4. Solucionar situações de inversão de posicionamento relativo entre os enfermeiros.

 

Na reunião de 2 de novembro, o Ministério da Saúde: 

  • Não recuou relativamente à data de produção de efeitos dos retroativos, ou seja, manteve janeiro de 2022.
  • Não demonstrou disponibilidade para encontrar soluções para as situações que resultam em injustiças de posicionamento relativo, por exemplo, situações de enfermeiros que progrediram ou foram promovidos até 2011.
  • Propôs pagar ainda em 2022 o equivalente a 75% do faseamento.

 

Neste processo, o que já está consagrado:

  • Contabilização dos pontos aos CIT nos mesmos termos que foram contabilizados aos CTFP.
  • Contabilização dos pontos aos CTFP para trás do ajustamento salarial de 2011, 2012 e 2013.
  • Contabilização de pontos aos enfermeiros que “circularam” entre instituições do SNS mesmo com alteração de vínculo.
  • Que o pagamento dos retroativos compete à instituição onde os enfermeiros estão a exercer.

 

Perante a não evolução da tutela no sentido da reposição de retroativos a todos os enfermeiros, decidimos intensificar as nossas ações de reivindicação e estaremos em greve no dia 17, 22 e 23 de novembro.

E ainda no dia 18, na greve da Administração Pública.

Junta-te a nós, Colega!

 

Como afirmou José Carlos Martins, presidente do SEP, “este é o tempo, este é momento e os enfermeiros têm razão”.