Os sucessivos Governos congelaram a progressão.
Excetuando umas dezenas de enfermeiros que foram promovidos a categorias superiores, a totalidade dos enfermeiros não progride na grelha salarial da sua carreira desde 30 de agosto de 2005.
Mais de 13 anos. Os sucessivos Governos, primeiro congelaram a progressão, depois, impuseram a alteração das regras de progressão.
Consequências: diminuiu o rendimento líquido mensal disponível e “amontoou” 90% dos enfermeiros, com diversas formações e com diferentes anos de serviço (entre 15 dias e cerca de 32 anos de serviço), na mesma remuneração ou, no máximo, com uma diferença de €200.
A partir de janeiro de 2018 o Governo descongelou as progressões. Se as regras de progressão não tivessem sido alteradas, haveria enfermeiros que mudariam 4 e 5 escalões remuneratórios.
Com as novas regras impostas, estes enfermeiros, hoje mudariam 1 ou 2 posições. Mas, nem isso. Como se não bastasse este “roubo” o Ministério das Finanças vem ainda com interpretações legais que “rouba” pontos/anos de serviço a todos os enfermeiros.
Ou seja, a aquisição e desenvolvimento de competências inerentes ao crescendo de anos de serviço não induz qualquer diferenciação remuneratória e todos permanecem “amontoados”.
É urgente resolver o problema.
CORREIO DA SAÚDE
Artigo de José Carlos Martins, Presidente do SEP
Publicado no Correio da Manhã 06-12-2018
