Na reunião de 21 de julho com o conselho de administração do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, debatemos a admissão de enfermeiros, o alargamento do mapa de pessoal, a circular da ACSS para o pagamento das horas efetuadas a mais e o regulamento de horários.
A carência de enfermeiros e os efeitos que esta provoca na organização do trabalho, nas irregularidades dos horários, na prestação de cuidados e na vida pessoal e social dos enfermeiros estiveram no centro deste encontro, para além da sobrelotação dos serviços onde os corredores são utilizados como se de enfermarias se tratassem.
A administração reconheceu estes problemas e avançou que obteve uma resposta favorável para admitir 20 enfermeiros e 8 profissionais em contrato de substituição. Assume ainda que a carência está controlada devido à novas admissões e do seu reflexo na taxa de absentismo, que diminuiu significativamente de 11,8% para 6%.
Relativamente à sobrelotação, a administração apresentou um projeto para o aproveitamento do espaço existente na unidade de Amarante. No entanto, não houve ainda abertura por parte do Ministério da Saúde para resolver a situação, uma vez que está em causa 1 milhão de euros para a concretização da obra.
O Centro Hospitalar Tâmega e Sousa dá resposta a 520 mil pessoas e o aumento de camas tem de ser uma realidade.
Alargamento do mapa de pessoal para 2018
Defendemos, por outro lado, o aumento do mapa de pessoal de enfermagem, de modo a evitar circuitos burocráticos consumidores de tempo e recursos, até porque se este mapa de pessoal tivesse sido devidamente ajustado em função das horas de cuidados necessárias, a situação de sobrecarga horária atualmente existente seria reduzida ao mínimo.
O conselho de administração defende que há um esforço para aumentar o mapa de pessoal – em 2016 este era de 543 enfermeiros e a 30 de junho passou a 594. Assume ainda o compromisso de propor à tutela o alargamento do mapa para 644 enfermeiros em 2018, correspondendo a um aumento efetivo de 50 profissionais.
Trabalho extraordinário
Enquanto resultado da negociação entre este sindicato e o Ministério da Saúde, foi emitida a circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre o trabalho extraordinário. A circular é imperativa relativamente à regularização das horas efetuadas a mais pelos enfermeiros (saldo final acumulado de horário), assim como sobre o seu cumprimento do prazo dado para esta regularização até 31 de dezembro de 2017.
O conselho de administração assume que esta será cumprida e avança que não será difícil pois o débito de horas neste momento é de 9.000, das 20.000 que tinham no início do ano de 2017. No entanto, referiu que existem enfermeiros que não querem ser ressarcidos em termos pecuniários, o que poderá dificultar a aplicação da circular.
Horários
A lei sobre elaboração de horários não está a ser cumprida – é, portanto, imperioso discutir o regulamento de horários para todos os enfermeiros. Neste sentido, assumimos o compromisso de enviar uma proposta depois da mesma ser discutida com os enfermeiros da instituição.
A administração deste centro hospitalar reconheceu a importância de existir um regulamento de forma a cumprir os preceitos legais, havendo recetividade para acolher proposta do SEP.
