26 Junho, 2018
Reunimos com a Enfermeira Diretora do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental a 18 de junho para discutir, entre outras matérias, a urgente contratação de mais enfermeiros e o pagamento do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas.

 

Carência de enfermeiros e a passagem dos CIT a 35 horas semanais

Referimos que temos conhecimento que no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (CHLO), os serviços estão muito carenciados de horas de cuidados de enfermagem e que essa situação tenderá a agravar-se se nada for feito antes do dia 1 de julho – passagem dos enfermeiros com CIT a 40 horas para 35 horas/semanais.

A Enfermeira Diretora reconhece esta carência e informou-nos que solicitou a contratação de 112 enfermeiros. Para além disso, referiu ter proposto 27 contratos de substituição para os quais ainda não teve resposta favorável. Contudo, a Enfermeira Diretora referiu que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) informou que serão autorizadas contratações antes do dia 1 de julho.

Questionámos sobre as medidas programadas para fazer face à passagem às 35 horas semanais dos enfermeiros a CIT, tendo sido referido pela Enfermeira Diretora que não está pensado reduzir enfermeiros por turno/serviço mas que poderão equacionar o encerramento temporário de camas.

Reiterámos que só existe uma fórmula para resolver a carência de enfermeiros: a contratação.

Referimos que, da informação que vamos recolhendo junto dos enfermeiros, não será possível manter e aumentar os atuais ritmos e volumes de trabalho existentes em diversos serviços. Frisámos ainda que não compactuamos nem alinhamos na ideia de que para fazer face à carência de horas de cuidados de enfermagem a solução passe pela redução da oferta em cuidados de saúde às populações, isto é, com encerramentos de serviços e/ou fecho de camas.

Fomos ainda informados de que os enfermeiros que trabalham 40 horas semanais e auferem vencimentos base superiores à primeira posição da carreira de enfermagem (1201,48€), no ato da passagem para as 35 horas semanais verão o seu vencimento passar para os 1201, 48€.

Descongelamento das progressões e notificação dos pontos

Referimos que não concordamos com os princípios adotados pelo centro hospitalar na contabilização dos pontos a atribuir aos enfermeiros para efeitos de descongelamento das progressões, nomeadamente:

  • a atribuição de apenas 1 ponto por cada ano até 2014 – defendemos 1,5 pontos;
  • a não contabilização dos pontos antes do reposicionamento salarial nos 1201,48€ – defendemos e exigimos que para efeitos de atribuição de pontos este reposicionamento não seja considerado uma valorização salarial;
  • a não atribuição de pontos aos enfermeiros com CIT – defendemos e exigimos que os pontos e respetiva progressão salarial sejam atribuídos/consagrados a todos independentemente do vínculo laboral que possuem.

 

A Enfermeira Diretora referiu que colocaram questões sobre esta matéria à ACSS sobre as quais aguardam resposta. Caso as orientações emitidas pela ACSS venham alterar o entendimento primário do Conselho de Administração (CA), as notificações serão revistas e actualizadas de acordo com essa informação.

Relembramos que, decorrente das notificações, interviemos em nome dos nossos associados, junto da Administração com documento jurídico.

 

Pagamento do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas

Solicitámos informações à Enfermeira Diretora sobre número de enfermeiros especialistas abrangidos e a receber o suplemento remuneratório e quais os critérios utilizados para a sua atribuição.

A Enfermeira Diretora referiu que a quase generalidade dos enfermeiros, com título de enfermeiro especialista e que se encontram a exercer as respetivas funções, estão já a receber o suplemento remuneratório. Informou ainda que estão a avaliar algumas situações concretas para definirem se esses enfermeiros que ainda não receberam o suplemento estão ou não no exercício efectivo de funções. Foi também referido que o suplemento não estava nem iria ser atribuído aos enfermeiros chefes e/ou em funções de chefia.

Reiteramos o nosso entendimento face a esta matéria e que assenta no argumento de que todos os enfermeiros com título de especialista e a exercerem as respectivas funções deverão receber o suplemento.