3 Julho, 2018
Hospital Espírito Santo assume contratação de enfermeiros
Reunimos com o Conselho de Administração a 21 de junho para discutir, entre outros assuntos, a contratação urgente de mais enfermeiros e o pagamento do suplemento remuneratório aos especialistas.

 

Carência de enfermeiros e contratações

O Conselho de Administração reconhece a carência de enfermeiros. Informou-nos que tem indicação da Secretária de Estado da Saúde de que vão ser autorizadas contratações – mas não há ainda números concretos.

Assim que houver autorização, e dado que o hospital tem bolsa de recrutamento ativa, serão celebrados contratos.

A Administração mantém a intenção de converter contratos de substituição em contratos sem termo (efetivos) – que sempre considerámos o adequado. Neste momento existem 14 contratos de substituição que têm boas possibilidades de serem convertidos em contratos sem termo.

A 1 de julho de 2018 entraram em vigor as 35 horas para quem ainda tem as 40 horas semanais. Assumem que a partir desta data todas as horas a mais das 140horas/4 semanas são para ser pagas como trabalho extraordinário.

 

Pagamento do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas

Dos 190 enfermeiros especialistas, alguns não receberam ainda o suplemento remuneratório.

Assumem que irão retificar a lista de enfermeiros especialistas de forma a incluir todos os 190 e enviar a lista para a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para aprovação.

 

Pagamento da dívida aos enfermeiros: folgas de feriado

Estão em dívida aos enfermeiros cerca de 24.000 horas de folgas de feriado em atraso. Para as liquidar, os responsáveis vão solicitar aos enfermeiros que forma de pagamento pretendem, se em tempo ou em dinheiro. No caso de a opção ser em dinheiro irão pagar pelo valor da hora normal.

Discordamos. Estas horas deverão ser pagas como trabalho extraordinário.

Não havendo legislação específica que preveja o pagamento das folgas de feriado em dinheiro, cada colega decidirá.

 

Descongelamento das progressões

Os enfermeiros estão a ser notificados sobre o número de pontos para efeitos de progressão (mudança de posição remuneratória). Assim que notificados devem os sócios dar conhecimento ao SEP para intervenção junto da Administração.