11 Abril, 2017
Processo negocial: reunião entre o SEP e o Ministério da Saúde
Na sequência dos compromissos assumidos a 22 de março, o SEP reuniu com o Ministério da Saúde a 4 de abril.

 

Neste encontro foi discutido e analisado o conjunto de necessidades/postos de trabalho a enquadrar no processo de recrutamento excecional de enfermeiros, que deverá ser concretizado no ano de 2017.

1 – Instituições do setor público administrativo

1.1 – Necessidades de enfermeiro/postos de trabalho sistematizadas na seguinte tabela:

SEP | Identificação de postos de trabalho de enfermeiros com Ministério da Saúde

A esta tabela adicionam-se as seguintes considerações:

  • Todos os mapas de pessoal destas instituições do setor público administrativo (com os atuais efetivos e recrutamentos em curso e consolidações) estão integralmente preenchidos. Neste sentido, para abertura destes concursos tem que haver uma atualização dos mapas de pessoal.
  • A fixação dos números de postos de trabalho a colocar a concurso e a alteração dos mapas de pessoal carece de autorização (Despacho Conjunto) do Ministério das Finanças.

 

1.2 – A operacionalização do processo de seleção continua em discussão.

 

2 – Instituições do setor público administrativo com gestão empresarial (EPE)

Relativamente aos enfermeiros com contrato a termo certo, até 31 de março de 2017, cuja contratação teve como fundamento o Plano de Contingência – Módulo Frio (Gripe):

  • O Ministério da Saúde contactou todas e cada uma das instituições referindo que, caso se mantenham as necessidades, devem os Conselhos de Administração apresentar propostas de renovação de todos estes contratos.
  • O Ministério da Saúde garante a renovação de todos os contratos, caso os Conselhos de Administração remetam as respetivas propostas e fundamentem das necessidades.

 

Estas e restantes matérias constantes dos compromissos assumidos pelo Ministério da Saúde continuarão em negociação.