21 Março, 2016
Na Unidade Local de Saúde da Guarda, como é do conhecimento público, há anos a esta parte, existe uma enorme carência de enfermeiros. Dos que actualmente ali exercem funções, 5 terminaram o contrato a 19 de março de 2016. Para além destes, existem dezenas com contratos a termo e, pasme-se, em regime de subcontratação.
Neste quadro é totalmente inadmissível que os contratos não sejam renovados e que existam enfermeiros subcontratados para fazer face a funções próprias de natureza permanente.
Assim, considerando:
- O programa de Governo aprovado;
- O direito dos Cidadãos da Guarda a cuidados de enfermagem de qualidade e com segurança;
- A defesa do interesse público e adequada gestão do “erário público”;
- Os mais elementares direitos dos Enfermeiros.
O SEP Exige:
Que os Enfermeiros com contrato de trabalho a termo que terminaram a 19 de março, sejam readmitidos com um contrato de trabalho por tempo indeterminado, uma vez que sempre prestaram funções próprias para satisfazer necessidades permanentes;
Que a totalidade dos Enfermeiros em “regime de subcontratação passem” a deter um contrato de trabalho por tempo indeterminado.
