9 Fevereiro, 2018
Ministério da Saúde pretende empurrar os enfermeiros para formas de luta
Ministério da Saúde não resolve e cria mais problemas. Protela o suplemento aos enfermeiros especialistas, não autoriza contratação de enfermeiros em número suficiente e acrescenta inadmissíveis problemas nos Cuidados de Saúde Primários.

 

A 29 de janeiro o Ministério da Saúde agendou reuniões com o SEP para dar continuidade ao processo negocial.

 

Suplemento remuneratório para Enfermeiros Especialistas

Ministério da Saúde já devia ter criado condições para que este Suplemento fosse pago em janeiro. Não pagou. Perspetivou reunião sobre esta matéria para dia 6. Não realizou a reunião nem a reagendou. Intolerável.

 

Contratação de Enfermeiros

A maioria dos hospitais, confrontados com uma carência estrutural mas que se agravou com a saída de dezenas de enfermeiros para os Cuidados de Saúde Primários, adotam graves medidas de redução do número de enfermeiros por turno, recorrem sistemática e continuadamente ao trabalho extraordinário e ao aumento dos ritmos de trabalho destes profissionais. Inadmissivelmente:

  • A substituição de enfermeiros com ausências prolongadas ou que saíram para os Cuidados de Saúde Primários, na sua maioria, não é autorizada;
  • No âmbito do plano de contingência não foram admitidos os enfermeiros necessários;
  • Ainda não foi publicado o despacho, acordado com o SEP em 2017, para abertura de Concursos de Admissão de enfermeiros para os Hospitais que não são EPEs.

 

Cuidados de Saúde Primários: SEP solicitou reunião e Ministério da Saúde não agenda

  • O Concurso Nacional para Centros de Saúde (ARSs) foi aberto para 774 Enfermeiros. Dezenas de enfermeiros não estão a comparecer nos Centros de Saúde para iniciar funções. É inadmissível que o Ministério da Saúde não pretenda ocupar as vagas libertas por estes colegas. Por exemplo, das 30 vagas adstritas à ARS Alentejo, 22  foram ocupadas estando 8 em risco de não serem ocupadas.
  • A propósito da reconfiguração das Unidades de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) dos Centros de Saúde, o Ministério da Saúde pretende, intoleravelmente, extinguir a Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC) que são determinantes nas respostas aos cidadãos.
  • Em torno do registo biométrico, o Ministério da Saúde emitiu para os Centros de Saúde, recentemente e sem qualquer discussão com o SEP, inadmissíveis e ilegais orientações sobre horários de trabalho.

 

Para 15 de fevereiro está agendada reunião para discussão do protocolo negocial que dará inicio à negociação da carreira de enfermagem.

O posicionamento do Ministério da Saúde no futuro próximo poderá determinar a convocação de formas de luta, incluindo greve.