Na reunião no dia 25 de novembro que contou com a presença do Presidente da ARS João Moura Reis e o vogal do Conselho Diretivo Nuno Ramos, os assuntos abordados foram a mobilidade de enfermeiros para os cuidados de saúde primários, a contratação de enfermeiros em regime de avença, a segurança na Unidade de Desabituação do Algarve, o Centro de Medicina de Reabilitação do Sul (CMRSul) e USF.
O SEP questionou porque razão o processo de mobilidade de 42 enfermeiros do Centro Hospitalar do Algarve para a Administração Regional de Saúde está suspenso, uma vez que se que se iniciaria a 1 de novembro para alguns enfermeiros mas isso não aconteceu. Questionou também porque razão o Presidente da ARS do Algarve decidiu entrevistar pessoalmente estes enfermeiros e se não confiava nas Direções de Enfermagem e vogais do Conselho Clínico para fazer o trabalho que é da sua competência.
A ARS afirma que o processo não está suspenso, apenas existiu uma exigência processual por parte da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) que entendeu solicitar os processos de mobilidade individualizados, em de vez de forma coletiva, como tinham seguido. Acusa o Centro Hospitalar do Algarve de ter decidido unilateralmente a data de 1 de novembro, uma vez que não houve indicações quer da ARS, quer da DGAEP nesse sentido. O Presidente da ARS explica que entendeu realizar as entrevistas para questionar diretamente os interessados se ainda estariam disponíveis e para que sítios gostariam de ir e ainda se teriam flexibilidade nos postos de trabalho a ocupar, dentro de um mesmo ACES. Referiu que houve 4 desistências. Ainda assim não justifica porque razão o fez pessoalmente. Informou ainda que aguarda notícias muito em breve.
Sobre o concurso para contratação a “recibos verdes”, diz tratar-se de 2 ou 3 enfermeiros para o CMRSul, que tiveram que decidir assim para não encerrarem (mais) camas, uma vez que os concursos são bastante morosos. O SEP reafirmou que esta não é a solução e questionou qual o futuro do CMRSul, assim como dos enfermeiros com CIT naquela instituição que detêm uma desvantagem contratual relativamente aos colegas com CTFP, sendo que esta questão já tinha sido abordada na última reunião a 6 de abril e a ARS ficou de dar uma resposta, o que não tinha acontecido até ao dia desta nova reunião. Segundo explicaram, propuseram ao Ministério da Saúde uma adenda ao contrato para igualar a remuneração dos enfermeiros CTFP, mas inadmissivelmente não propuseram alterar o período normal de trabalho das 40h para as 35h, argumentando que até ao momento nenhuma Entidade Pública Empresarial (EPE) propôs essa alteração. Da situação do CMRSul dizem que está para muito breve uma solução quanto ao regime jurídico daquela instituição.
Após vários episódios de agressões a profissionais de saúde na Unidade de Desabituação do Algarve em Marim, o SEP exigiu o reforço da segurança, que a dada altura apenas passou a existir das 0h às 8h. ARS informou que a a partir de 1 de janeiro irão ser afetas mais horas de segurança, ao encontro das necessidades, ouvidos os intervenientes e que posteriormente informaria o SEP do horário exato.
Neste contexto, o SEP voltou a frisar a necessidade de existir uma “linha direta” de apoio por parte da ARS para os seus funcionários que são vítimas de agressão, para que desde o primeiro instante possam ser informados de todos os passos, desde a notificação de acidente em serviço, mas também apoio para apresentar queixa contra o agressor. O compromisso foi de articular uma estratégia com o Serviço de Saúde Ocupacional.
O SEP questionou uma vez mais porque razão não existe médico do trabalho. ARS explicou que os concursos ficaram desertos e não surgiram interessados em regime de avença. Vão solicitar agora autorização para contratar serviços a uma empresa.
À pergunta se se prevê mais USF para além da que está prevista inaugurar em Portimão no próximo dia 12 dezembro, esclareceram que solicitaram autorização para a abertura de mais 4 USF e passagem a modelo B de duas das existentes. SEP questionou como espera ARS resolver a situação dos utentes que ficarão sem enfermeiro e médico de família, de onde os profissionais sairão para a constituição da nova USF. ARS questiona que está um concurso de médicos a decorrer e relativamente aos enfermeiros conta com os que virão pelo processo de mobilidade.
