O SEP com o Enfermeiro Director da ULS de Castelo Branco a 7 de julho de 2010 para abordar questões como a admissão de enfermeiros e Avaliação do Desempenho.
Admissão de enfermeiros
O SEP reconhece a preocupação na admissão temporária de enfermeiros para substituições de ausências diversas, no entanto mantém a exigência de admissão de mais enfermeiros com vínculo permanente, para necessidades permanentes. Enfermeiro Diretor referiu que para já e nesta fase, foi tomada a decisão de abertura de reserva de recrutamento para Bolsa de Emprego, reconheceu a carência de enfermeiros na ULS, mas com maior ênfase no Centros de Saúde de Castelo Branco. O SEP vai manter-se atento.
Comissão de controle de infecção (CCI) dos Centros de Saúde/articulação com a do HAL, exemplo os lixos
A questão da CCI nos Centros de Saúde foi sempre muito mal tratada. Por reivindicação do SEP foram nomeados responsáveis por centro de saúde mas nunca funcionaram, sendo que entre muitas outras matérias a dos lixos sempre foi a mais preocupante. Enfermeiro Diretor, informou que as comissões vão ser reformuladas, tendo sido distribuído aos enfermeiros chefes e técnicos ambientais dos Centros de Saúde um questionário com o objectivo de se efectuar um levantamento exaustivo e rigoroso dos procedimentos. Estima que após 1 mês seja elaborado o relatório para a tomada de medidas. O SEP, reconhece o esforço, para a solução de um problema que nunca se deveria ter instalado e lamenta que pós anos as comissões nomeadas, cujos elementos fizeram formação na área, nunca tenham desenvolvido qualquer trabalho.
Formação em serviço. Dificuldade na obtenção de informação
Face às alterações introduzidas, os colegas dos Centros de Saúde sentem dificuldade na obtenção da informação. O SEP entende ser necessário clarificar circuitos de comunicação para que não surjam sentimentos de discriminação. Enfermeiro Diretor referiu ter adoptado já algumas medidas no sentido de minimizar as dificuldades, enviando via email para todos os enfermeiros chefes. Informou ainda que já está um grupo a desenvolver um site para que todos possam ter acesso a essa informação mediante uma password. O SEP sugeriu que, para reduzir ao máximo as dificuldades do acesso à informação até ser criado o site, também envie via mail para todos coordenadores de enfermagem das UCSP.
Esterilização, material necessário nos centros de saúde.
Desde a implementação da ULSCB‐EPE que começaram a surgir problemas no material esterilizado. Enfermeiro Diretor apontou a causa das dificuldades à falta de Recursos Humanos nesta área. Informou que o objectivo é a centralização, sempre que a proximidade o permita, e a assessoria (enfermeiro responsável) aos restantes Centros de Saúde cuja distância impõe a manutenção da autonomia nesta área. O SEP concordou com a proposta apresentada. Considera que esta é uma das áreas em que a Unidade Local de Saúde pode contribuir para uma gestão mais eficiente, reduzindo custos.
Equiparação a bolseiro
Há especializações que pelas suas características e exigências , os estágios clínicos são fora da Instituição e da área de residência, logo não existe outra alternativa para a frequência dos mesmos a não ser a figura de equiparação a bolseiro. O Enfermeiro Diretor esclareceu que quanto à equiparação a bolseiro, os requerimentos serão analisados caso a caso e tomada a decisão de acordo com as possibilidades e parecer do enfermeiro chefe. O SEP, defende que todos os enfermeiros devem ter as mesmas oportunidades. O que está em causa é, poder ou não terminar uma especialização, cujo o horário de funcionamento da instituição, 2ª a 6ªfeira, das 8‐20H, dificulta. Todos os enfermeiros que estejam nesta situação, devem remeter requerimento ao enfermeiro director da ULS, anexando desde logo o cronograma/plano do curso e especificar concretamente o tempo que necessita.
Ponto da situação ‐ Regulamento Interno da ULS/Enfermagem
Até final de Setembro estará pronto um dos grandes objectivos do Regulamento Interno é o envolvimento/responsabilização de todos na sua construção e traçar um caminho. O SEP já emitiu opinião, relativamente às questões de enfermagem, esperando que logo que esteja na fase de finalização nos seja enviado.
Trocas de Serviço
O SEP defende que não podem/devem perdurar dúvidas quanto a esta questão, pelo facto de haver na instituição várias interpretações. Assim defendemos que para obviar diferentes interpretações o SEP propôs que seja elaborada uma circular de forma com critérios sejam iguais para todos e em todos os serviços. Enfermeiro Diretor afirmou que a validação da escala é da responsabilidade dos Enfermeiros Chefes, bem como a autorização das trocas não vendo necessidade de qualquer circular.
Avaliação do Desempenho – Enfermeiros Contratados
Sempre defendemos que todos os enfermeiros tinham que ser avaliados, independentemente do vínculo. Constatamos que existem enfermeiros a contrato que nunca forma avaliados. Enfermeiro Diretor ficou algo surpreendido por esta informação e vai fazer o levantamento da situação. O SEP, alerta todas(os) as(os) enfermeiras (os) a Contrato que devem exigir a sua avaliação, porque a isso são obrigados ao abrigo do despacho 2/93 artº 2, nº 2, que com as necessárias adaptações, aplica‐se aos enfermeiros contratados a termo certo e em regime de contrato administrativo de provimento, quando, de duração igual ou superior a 12 meses.
Horário serviço de urgência
Compreendendo os motivos da decisão (reduzir o número de trocas, o que afinal não acontece) não podemos defender a mesma pelo facto dos horários de trabalho não obedecerem a regras, nomeadamente a necessidade dos mesmos estarem sujeitos a sequência e ritmo. Enfermeiro Diretor referiu que na ULSCB‐EPE foi divulgada a circular sobre normas/critérios de elaboração de horários e é com base nessa circular que defende que os horários sejam elaborados. O SEP, alerta que a via mais fácil da desregulamentação das leis laborais é através da desregulamentação dos horários de trabalho.
Férias – idade
Informamos os colegas que completem este ano 39 ou 49 anos de idade que devem solicitar o acréscimo do dia de férias. Enfermeiro Diretor ainda não teve conhecimento de qualquer pedido. O SEP, sugere que os enfermeiros nesta situação remetam requerimento a solicitar autorização a fim da alteração do plano de férias, já aprovado.
