DL 503/99 de 20 de novembro– Aplicável aos trabalhadores com contrato em funções públicas. L […]
Carreira de Enfermagem
Faltas e licenças
1. Quais são, por lei, as faltas justificadas (nº 2 do artº 134º LTFP)? São […]
Legislação e carreira de enfermagem
1. Qual a legislação que se aplica aos enfermeiros? Nas Entidades Empregadoras Públicas, sejam do […]
A carreira e os Contratos de Trabalho
Parecer Jurídico do Departamento de Contencioso do SEP sobre “A Função, A Carreira e os […]
Frente Comum requer o exercício do direito de Veto ao Presidente da República
Apontamento do Dr. Guilherme da Fonseca, Juíz Jubilado do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucional material […]
Tabela Salarial para 2026
Os salários dos trabalhadores da Administração Pública, também dos enfermeiros, continuam a não salvaguardar a […]
Valorizar os enfermeiros
A exigência de valorização dos enfermeiros continua em 2026. A 30 de julho de 2025, […]
Conhece o nosso entendimento sobre a eliminação das posições intermédias/virtuais
Enviámos o nosso entendimento sobre a aplicação da Lei n.º 51 de 2025 às Administrações […]
Pedimos reunião à Ministra da Saúde a 5 de janeiro
São matérias prioritárias de negociação a Avaliação do Desempenho, a Contagem de Pontos e as […]
Processo negocial do ACT: a nossa contraproposta
Os ACT devem garantir a melhoria dos direitos e das condições de trabalho face ao […]